A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a decisão sobre a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas não cabe ao seu ministério, mas sim trata-se de uma questão técnica de licenciamento ambiental.
“Precisamos separar de quem são as competências da definição da política energética brasileira e de quem são as competências da concessão de licenças ambientais”, disse Marina.
O Ibama, segundo a ministra, realiza apenas análises de viabilidade ambiental, enquanto a política energética é responsabilidade do Conselho Nacional da Política Energética (CNPE).
Em 25 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou apoio à exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas, afirmando que isso pode ser feito sem prejudicar o meio ambiente.
“Queremos o petróleo, porque ele ainda vai existir muito tempo”, disse o presidente. “Temos que utilizar o petróleo para fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro.”
Lula mencionou países vizinhos, como a Guiana e o Suriname, que estão explorando petróleo perto da margem equatorial brasileira.
O governo espera que o Ibama conceda autorização para a exploração no primeiro semestre deste ano, antes da COP30. A proximidade da conferência da ONU sobre mudanças climáticas é um dos motivos para acelerar a liberação, conforme argumenta o Palácio do Planalto.
Lula destacou a importância do petróleo na transição energética, considerando a atividade como uma fonte de recursos significativa para essa transformação.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse na última terça-feira, 4, que a petrolífera atendeu às demandas colocadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
“Estamos construindo o Centro de Reabilitação da Fauna no Oiapoque, que deve ficar pronto agora em março”, disse Magda, sobre uma das condições da autarquia. Ela participava do Fórum Brasil de Energia, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), na capital do RJ.
Magda também afirmou que a empresa “entregou toda a demanda do Ibama” no último ano, em novembro. “Nós estamos em um processo de licenciamento […] Agora estamos aguardando a avaliação do Ibama sobre o material”.
A Margem Equatorial se estende pela fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até a Baía do Marajó, próximo à capital paraense, Belém. Contando toda a Margem Equatorial, a fronteira para exploração agrupa cinco bacias sedimentares, que juntas possuem 42 blocos. A Petrobras tem 16 poços desses, no entanto, só tem autorização do Ibama para perfurar dois deles — esses, na costa do Rio Grande do Norte (Potiguar).
Estima-se que as potenciais reservas da Margem Equatorial como um todo possam conter de 10 bilhões a 30 bilhões de barris.
Mesmo com pretensão de investir cerca de US$ 3 bilhões até 2029, segundo o plano estratégico da companhia para o próximo quinquênio, as operações estão travadas (com exceção dos blocos potiguares).
Em 2024, técnicos do Ibama recomendaram manter a negativa da licença ambiental, e, ainda no Poder Executivo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem reforçado a burocracia do órgão ambiental.
Já Lula, em conversa recente com o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou o compromisso em destravar a situação. Alcolumbre, eleito pelo Amapá, é um defensor da produção de petróleo, pelos recursos financeiros que podem chegar ao Estado.
Fonte: revistaoeste
