A partir de fevereiro de 2025, os vereadores eleitos de Cuiabá (MT) passarão a receber uma remuneração mensal superior a R$ 57 mil. Esse valor considera o salário, verbas indenizatórias, auxílio-saúde e gratificações por atuação em comissões permanentes.
As informações são do jornal Gazeta do Povo. O aumento salarial foi aprovado em dezembro de 2023, com apoio de 18 dos 22 vereadores a um acréscimo de 37% sobre o vencimento bruto anterior, de R$ 18,9 mil.
A nova legislação, sancionada pelo prefeito em janeiro de 2024, estabelece que “o subsídio mensal dos vereadores de Cuiabá, para a legislatura que se inicia em janeiro, 1º, de 2025 e termina em dezembro, 31, de 2028, será de 75% do subsídio dos deputados estaduais”.
Dessa forma, em janeiro de 2025, os vereadores receberão um salário de R$ 24.754,79, que aumentará para R$ 26.080,98 em fevereiro. Esse reajuste também impacta o valor das verbas adicionais concedidas aos vereadores.
Conforme a Lei 6.919/2023, a verba indenizatória é de 75% da remuneração mensal, alcançando R$ 19.560,74 em fevereiro de 2025.
Essa verba destina-se ao ressarcimento de despesas parlamentares, sem a necessidade de apresentação de comprovantes. O presidente da Câmara Municipal dispõe de uma verba adicional para despesas de gestão.
A gratificação por desempenho, aprovada em 28 de dezembro de 2022, foi proposta pela Mesa Diretora e aprovada por 12 votos contra 7.
Essa bonificação de 35% do salário mensal alcançará R$ 9.128,34 em fevereiro de 2025. É temporária e paga enquanto o vereador estiver ativo nas comissões, sendo considerada no cálculo de férias e décimo terceiro salário.
Os vereadores também recebem um auxílio-saúde de 12% da remuneração, resultando em R$ 3.129,72. Combinando todos os benefícios, a remuneração mensal totaliza R$ 57.899,76.
O aumento de vereadores de 25 para 27, aprovado em setembro de 2023, justifica-se pelo crescimento populacional da cidade. Esse ajuste eleva o custo anual com os 27 parlamentares para cerca de R$ 18 milhões.
Fonte: revistaoeste
