Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou parecer contrário ao pedido feito pela defesa do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas que quer transferi-lo para o Comando da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte (MG).
Caçadini está preso no 44.º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cuiabá, acusado de financiador do assassinato do advogado Roberto Zampieri.
O documento é assinado pelos promotores de Justiça Samuel Frungilo, Vinicius Gahyva, Jorge Paulo Damante e Marcelle Rodrigues da Costa. O pedido será analisado pelo juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá.
A defesa do coronel alega que a transferência é necessária para que ele possa ter acompanhamento médico psicológico contínuo.
Além disso, frisou que o coronel apresenta quadro clínico de gonartrose moderada a grave no joelho direito, necessitando de cirurgia com artroplastia total e tratamento ortopédico especializado.
Segundo a defesa, os serviços são mais adequados e acessíveis em Belo Horizonte.
Os promotores afirmaram, porém, que Caçadini está recebendo a devida atenção médica da unidade do Exército em que se encontra, não havendo nada que indique a precariedade do atendimento.
“Ademais, em que pese a lei preconize a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar, conforme entendimento dos Tribunais Superiores, não se trata de um direito absoluto, cabendo ao juiz a análise do caso concreto, sopesando os interesses do preso com os da Administração da Justiça”, escreveram.
Os promotores ainda reforçaram que o processo encontra-se em etapa final e os acusados logo deverão passar por júri popular.
“Logo, resta clara a necessidade de permanência do acusado nesta Comarca, sobretudo para a conveniência da instrução criminal e eventual aplicação da lei penal”, afirmaram.
Relembre o crime
Roberto Zampieri foi assassinado no dia 5 de dezembro de 2023 em frente de seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
Ele havia acabado de sair do escritório e entrado em seu Fiat Toro, quando foi atingido por dez disparos de pistola.
Além de Caçadini, são réus e estão presos pelo crime Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Antônio Gomes da Silva.
Já o fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo foi indiciado pela Polícia Civil por ser o suposto mandante do crime. Ele responde um processo separado e cumpre apenas medidas cautelares.
A suspeita é de que o crime teria sido cometido por conflito envolvendo disputa de terra.
Fonte: odocumento