O presidente do Supremo Tribunal Federal (), Luís Roberto Barroso, afirmou que a conclusão do inquérito das fake news não está distante.
“Eu não saberia precisar uma data, não gostaria de me comprometer com uma data, mas acho que não estamos distantes do encerramento porque o procurador-geral da República [Paulo Gonet] já está recebendo o material”, disse Barroso, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada no sábado 31. “Caberá a ele pedir o arquivamento ou fazer a denúncia.”
O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019, ou seja, há mais de 5 anos, e a maioria dos investigados é ligada ao ex-prefeito Jair Bolsonaro ou tem perfil conservador. A investigação é sigilosa.
Barroso assumiu a Presidência do STF em um período de crise com o Congresso, que frequentemente destravava um pacote de propostas contra o Tribunal sempre que decisões desagradavam.
Apesar disso, ele afirma que mantém uma relação harmoniosa com os outros Poderes, embora questione a possibilidade de aprovação de uma emenda à Constituição que permita ao Legislativo derrubar decisões da Corte.
“Me parece relativamente impensável um modelo democrático em que o Congresso possa suspender decisão do Supremo”, disse o ministro. Sobre a decisão de Alexandre de Moraes de bloquear o Twitter/X no Brasil, Barroso afirmou que “uma empresa que se recusa a apresentar um representante legal não tem condições de operar no território brasileiro”.
Além disso, afirmou que avaliará o caso concreto, caso seja levado ao colegiado, e vai considerar todos os argumentos. Barroso também comentou à Folha sobre a rejeição ao STF, relacionando-a ao julgamento de “causas divisivas na sociedade”.
Sobre as críticas relacionada à participação de ministros em eventos, ele disse “que juízes têm direito de participar dessas reuniões e se sujeitam à crítica pública por suas escolhas pessoais”.
Em referência às mensagens trocadas entre auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, Barroso minimizou a gravidade do conteúdo vazado. Segundo ele, “não houve conduta imprópria”. Uma dessas mensagens mostra que o juiz auxiliar de Moraes no STF, Airton Vieira, mandou o perito Eduardo Tagliaferro para incluir a Revista em inquérito e mandar desmonetizar seu canal no YouTube.
Barroso ainda disse que os pedidos eram feitos informalmente porque havia coincidência entre quem requisitava e quem prestava a informação.
“Não aconteceu nada de errado”, disse. “A grande crítica é que os pedidos eram feitos informalmente. Agora, pode ser que apareça alguma fofoca ou alguém falar uma frase que você fala na intimidade e que não falaria em público. Mas isso, como eu disse, está no plano da fofoca. Não é no plano jurídico.”
Fonte: revistaoeste
