De repente é sexta-feira, você acorda, levanta e vai logo procurando uma roupa para vestir: o Estado está ali, . Você termina de se arrumar, chama um Uber, e o Estado está ali: tentando taxar os serviços de aplicativo.
Já passou a manhã de trabalho, é hora de almoçar. Você pede alguma refeição via iFood, e o Estado está ali, tentando tributar.
Você termina o almoço e, naquele pouco tempo até retornar ao efetivo trabalho, resolve assistir a um episódio da sua série preferida. E o governo está ali, tentando taxar as plataformas de streaming.
Chega de rotina, vamos esquecer o Estado e focar no final de semana. Que tal um sábado com picanha e cervejinha?
Ao melhor estilo distopia orwelliana, é assim a vida do brasileiro: o governo imiscuído em praticamente tudo do seu cotidiano.
Mas espera um pouco, isso deve ter resultado. Se o governo faz projetos para endereçar especificamente um aplicativo (seja de transporte, seja de compra de roupas), certamente endereçou a contento os problemas maiores, de real interesse social? Não.
“O governo brasileiro virou um grande transatlântico de quase impossível manobra. É pesado e grande na tributação, na previdência, na legislação trabalhista, na habitação, em tudo”
Raul Kazanowski da Silva
O Brasil tem problemas crônicos de saúde, educação, saneamento básico e, principalmente, segurança e produtividade.
O Estado brasileiro é incapaz de fazer o arroz com feijão (e se fizesse seria com arroz subsidiado em ano de eleição municipal), mas mesmo assim se espraia por cada canto da economia.
E nesse ponto a coisa começa a ficar paradoxal: será que uma das razões para o governo ser tão errático nas pautas relevantes não é a sua sanha por ser pauta em tudo?
O governo brasileiro virou um grande transatlântico de quase impossível manobra. É pesado e grande na tributação, na , na legislação trabalhista, na habitação, em tudo.
“O governo se atrapalha nas suas atribuições mais básicas”
Raul Kazanowski da Silva
Não há inovação ou solução de crise vinda da iniciativa privada que supere o status leviatânico do Estado brasileiro: o Uber é uma solução barata para o problema da mobilidade urbana, a Shein é uma solução barata para o preço do varejo, a Netflix é uma solução acessível de entretenimento em um país cuja (in)segurança pública limita o lazer ao ar livre.
Todos estão no alvo da taxação, cuja consequência prática é o aumento de preços, que pode inviabilizar o serviço ou afastar pessoas de menor renda — que, ironicamente, é justamente quem o governo diz defender.
Isto é, o governo se atrapalha nas suas atribuições mais básicas e, ao pensar que a solução está em drenar mais dinheiro via impostos, ocasiona apenas maior engessamento da economia, impedindo que as soluções privadas, por meio da maior produtividade e inovação, promovam a prosperidade necessária que, talvez, um dia resultasse em uma arrecadação suficiente para cobrir a irresponsabilidade fiscal e administrativa deste país.
Raul Kazanowski da Silva, advogado na CKA Advocacia. Profissional associado do
Fonte: revistaoeste
