O do Iraque aprovou no sábado 27 uma lei que criminaliza as relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo, com pena máximo de 15 anos de prisão.
De acordo com os congressistas, a medida — intitulada de Lei de Combate à Prostituição e à Homossexualidade — pretende defender valores religiosos. Contudo, a matéria foi criticada por defensores dos direitos humanos como um ataque à comunidade LGBT no Iraque.
A legislação pretende “proteger a sociedade iraquiana da depravação moral e dos apelos à homossexualidade que tomaram conta do mundo”, segundo uma cópia da lei obtida pela agência de notícias Reuter.
A lei foi apoiada principalmente pelos partidos muçulmanos xiitas conservadores, que são a maior coalizão do Parlamento do Iraque. O texto proíbe as relações entre pessoas do mesmo sexto com pena mínima de dez anos, além de determinar ao menos sete anos de prisão para quem “promover” a homossexualidade ou a prostituição.
A lei impõe ainda pena de um a três anos de detenção para quem mudar seu “gênero biológico” ou homens que se vestirem de forma afeminada intencionalmente.
O projeto, inicialmente, previa pena de morte para pessoas que se relacionassem com o mesmo sexo, mas foi alterado depois de forte oposição dos EUA e de países europeus.
Até a aprovação desta lei, o Iraque não criminalizava de modo explícito as relações homoafetivas, apesar de cláusulas de moralidade serem usadas para atingir pessoas LGBTs e membros da comunidade serem mortos por grupos e indivíduos armados.
O Departamento de Estado dos EUA alegou que a lei iraquiana ameaça os direitos humanos e as liberdades. Além disso, que pode enfraquecer a habilidade do país de diversificar sua economia, atraindo investimento estrangeiro.
Fonte: revistaoeste
