O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou, nesta quarta-feira, 3, a soltura do coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Paulo José Bezerra. Entre os acusados de omissão nos atos de 8 de janeiro, Paulo José é o quarto membro da antiga cúpula da PMDF libertado pelo ministro em uma semana.
Na última quinta-feira, 28, Moraes, de acordo com o portal Terra, havia mandado soltar os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa e Marcelo Casimiro. Naquele dia, ele negou o pedido de liberdade de Paulo José ao afirmar que o policial permanecia como um militar da ativa da PMDF. O ministro entendia que isso poderia comprometer a continuidade das investigações sobre os atos antidemocráticos.
Paulo José, no entanto, entrou para a reserva da corporação em fevereiro do ano passado. Segundo o advogado Alexandre Peralta Collares, que defende o coronel, foi anexado ao processo um documento que comprova a aposentadoria dele do quadro da PMDF.
“O ministro havia negado a liberdade alegando que ele ainda estava na ativa”, afirmou Collares. “Houve um equívoco por parte do gabinete. Embargamos e ele concedeu a liberdade provisória.” O objetivo do advogado, conforme ele afirmou, é ainda comprovar a inocência de Paulo José.
O coronel reformado, segundo reportagem do portal, precisará cumprir medidas cautelares. Uma delas é a proibição de se comunicar com outros investigados. Outra é a proibição de utilizar redes sociais. O seu passaporte e o seu porte de arma estão suspensos. E ele terá de usar tornozeleira eletrônica.
Paulo José e os outros membros da cúpula da PMDF estavam presos desde agosto de 2023. Na ocasião, eles foram alvos da Operação Incúria, que investiga agentes policiais que teriam se omitido durante os supostos atos golpistas. Eles respondem judicialmente por crimes como golpe de Estado e violação dos deveres funcionais.
De acordo com , em denúncia enviada ao STF em agosto de 2023, a corporação foi “contaminada ideologicamente”. Segundo o órgão, o antigo comando da corporação conversou sobre “possíveis meios ilegais”.
Nesses, segundo o órgão, estaria incluído um golpe militar, para bloquear a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Fonte: revistaoeste
