Lei cuiabana: Programa para idosos é sancionado

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou a Lei nº 7.570/2026, de autoria do vereador Rafael Ranalli(PL), que institui o programa municipal “Viva a Melhor Idade”. A norma foi publicada no Diário Oficial extra dessa terça-feira (23).

A nova lei cria diretrizes para promover qualidade de vida, inclusão social e valorização da pessoa idosa na capital. O programa prevê ações voltadas ao envelhecimento ativo, saudável e digno, além do estímulo à convivência social e comunitária.

A proposta também busca fortalecer a autonomia, a autoestima e o protagonismo dos idosos, incentivando a inclusão produtiva e a valorização da experiência da população da melhor idade.

Autor da lei, Ranalli afirmou que o programa representa um reconhecimento à contribuição dos idosos para Cuiabá.

“Valorizar a pessoa idosa é reconhecer a história, a experiência e tudo aquilo que ela já contribuiu para a nossa cidade. O Viva a Melhor Idade nasce para ampliar políticas de respeito, cuidado e inclusão”, destacou o vereador.

A lei também prevê atenção à saúde física, mental e emocional dos idosos, além de observar, quando aplicável, os critérios da Lei municipal nº 7.286/2025.

Com a publicação, o programa já está em vigor em Cuiabá.