Conteúdo/ODOC – A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão de coronel da reserva do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (4).
Caçadini está preso desde o dia 15 de janeiro acusado de financiar o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023, em Cuiabá.
No habeas corpus a defesa dele alegou, entre outras coisas, “constrangimento ilegal” na manutenção da prisão “destacando tratar-se de paciente com 68 anos de idade, que possui ocupação lícita e reside no mesmo endereço há mais de 22 anos”.
Na decisão, a ministra afirmou não enxergar a alegada ilegalidade na prisão. Declarou, porém, que a defesa deve aguardar o julgamento do mérito pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso para recorrer as instâncias superiores.
“In casu, não vislumbro manifesta ilegalidade a autorizar que se excepcione a aplicação do referido verbete sumular, porquanto, ao menos em uma análise perfunctória, as decisões de origem não se revelam teratológicas”, escreveu.
“Quanto ao mais, trata-se de matéria sensível e que demanda maior reflexão, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior”, decidiu.
Além de Caçadini, seguem presos por participação no assassinato o instrutor de tiro Hedilerson Martins Barbosa, apontado como intermediário, e o pedreiro Antônio Gomes da Silva, que confessou ser o executor.
O crime
O assassinato ocorreu no dia 5 de dezembro do ano passado, quando o advogado deixava o escritório Zampieri & Campos, do qual era sócio, no Bairro Bosque da Saúde.
Uma câmera de segurança registrou o momento da execução. Pelas imagens divulgadas na época é possível ver o momento em que o advogado entra em seu veículo, um Fiat Toro, e é surpreendido pelo assassino que passava a pé pela calçada. Ele atirou várias vezes contra a vítima e depois fugiu.
As investigações apontam que o assassinato foi mandado devido a uma antiga disputa familiar por terras na qual Zampieri estava envolvido.
Fonte: odocumento
