Em virtude da tragédia que ocorreu em Brumadinho (MG), mais de 1,4 mil pessoas exigem uma indenização em torno de € 600 milhões da empresa alemã Tüv Süd, segundo a agência Reuters. O montante equivale a pouco mais de R$ 3,2 bilhões.
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A empresa, contratada pela Vale, tinha o papel de avaliar a Barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
Segundo as investigações policiais, a empresa teria assinado uma declaração de estabilidade falsa, o que permitiu à mineradora manter as atividades na estrutura, que se encontrava em situação precária.
O colapso da área que estruturava os rejeitos da barragem ocorreu há exatamente cinco anos, em 25 de janeiro de 2019.
A tragédia deixou 270 mortos, alguns ainda desaparecidos. Foram 272 na contagem das vítimas, que inclui os bebês de duas mulheres que estavam grávidas. Além disso, o desastre produziu impactos humanos, ambientais e socioeconômicos em diversas cidades mineiras.
A Tüv Süd negou responsabilidade legal pelo rompimento. O Tribunal Regional de Munique vai decidir se é possível aplicar a lei brasileira durante o processo.
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Os advogados da Tüv Süd atribuíram a responsabilidade à Vale, que operava a barragem. “As partes afetadas estão sendo amplamente indenizadas”, afirmaram. “As queixas apresentadas pelos autores contra a Tüv Süd, portanto, não existem.”
De acordo com uma auditoria, os responsáveis devem apresentar uma declaração de estabilidade de cada barragem à Agência Nacional de Mineração (ANM), duas vezes ao ano. O documento é obrigatório para a continuidade das operações da estrutura. Sem ele, as atividades param.
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O processo na Alemanha ganhou adesão aos poucos. As prefeituras de Brumadinho e de Mário Campos, outro município de Minas Gerais, também buscaram uma indenização. Em algumas audiências, houve alegação de provas por parte dos escritórios envolvidos, que atestaram a participação da Tüv Süd na tragédia.
Em março de 2023, a mineradora Vale pagou ao município de Brumadinho (MG) R$ 232 milhões para o custeio de serviços de saúde e ações de assistência à população.
Do total, mais de R$ 218 milhões serão destinados ao custeio, até 2026, do Complexo Hospitalar Valdemar de Assis Barcelos. O repasse faz parte das medidas definidas em acordo, que estabeleceu o dever da Vale de financiar projetos socioeconômicos na cidade. O objetivo é atenuar os impactos da tragédia.
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Fonte: revistaoeste
