Conteúdo/ODOC – O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de liberdade do coronel da reserva Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, que está preso sob suspeita de financiar o assassinato do advogado Roberto Zampieri, de 57 anos, no final de 2023. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (19).
A defesa entrou com o pedido de habeas corpus na última quarta-feira (17), mesmo dia em que Caçadini chegou em Cuiabá, alegando na audiência de custódia “ formalizou requerimentos “imprescindíveis ao caso”, porém a magistrada no exercício da jurisdição da Central de Flagrantes da Comarca de Belo Horizonte/MG deixou de apreciá-los, ao argumento de que não seria competente, limitando-se a manter a segregação temporária”, diz trecho da defesa.
Defende a desnecessidade de transferência do paciente para a Comarca de Cuiabá/MT, por integrar “alto escalão do Exército Brasileiro”, bem ainda em virtude da ampla divulgação pela própria autoridade policial acerca das investigações encetadas no feito, o que pode colocar em “risco a segurança pública” e a “integridade física e psicológica do investigado”.
Os advogados do coronel ainda ressaltaram no documento que a permanência dele em Belo Horizonte (MG), onde ele reside não traria prejuízo às investigações, e por isso também pediram o recambiamento ao estado de origem. Por fim, a defesa pediu a redução de medida temporária de 30 para 5 dias, o que foi negado pelo magistrado.
O desembargador, em sua decisão ressaltou quanto ao recambiamento do coronel para a Comarca de Cuiabá/MT, foi uma decisão adotada pelo juiz, dada a magnitude da investigação, a qual envolve pelo menos outros três suspeitos, residentes em comarcas diversas do local do crime.
“Informações extraídas dos autos e de notícias veiculadas na própria mídia também revelam que a integridade física do paciente está sendo preservada, haja vista encontrar-se segregado no 44º Batalhão de infantaria Motorizado, em Cuiabá/MT”, diz trecho da decisão.
Quanto ao pedido de redução da prisão temporária, o magistrado afirmou “que há previsão legal no sentido de que, no caso da prática de crimes hediondos ou equiparados, a prisão temporária terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. Trata-se de prazo limite, isto é, nada impede que, antes mesmo de ultimado, a prisão possa ser revogada pela autoridade judiciária, acaso constatada a desnecessidade de se manter o indivíduo preso. Ante o exposto, indefiro a providência liminar vindicada”, determinou.
O caso
O advogado Roberto Zampieri foi morto em 5 de dezembro, no Bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, quando deixava o escritório Zampieri & Campos, do qual era sócio. Uma câmera de segurança registrou o momento da execução.
Pelas imagens divulgadas na época é possível ver o momento em que o advogado entra em seu veículo, um Fiat Toro, e é surpreendido pelo assassino que passava a pé pela calçada. Ele atirou várias vezes contra a vítima e depois fugiu.
Fonte: odocumento
