O respaldo jurídico no campo é essencial para a segurança do produtor e sua propriedade. Segundo especialista, assim como houve conscientização no que tange as melhorias para ganho em produtividade, é essencial que também seja feita a observância em relação a administração e a parte jurídica.
O momento de aprendizado vivido pelo campo no quesito segurança jurídica é o assunto desta semana do episódio 10 do Prosa com o Deva, que conta com a participação do advogado Rafael Rodrigues Ramos.
Conforme Rafael, é preciso analisar toda a parte histórica do Brasil quando o assunto diz respeito a segurança jurídica no campo.
“Não basta só olharmos daqui para a frente se não pegarmos desde o início. Nós temos que analisar e analisar como que o produtor deve se comportar, o que daria para ele uma segurança jurídica, como que ele deveria tocar a empresa”.
Olho na produtividade, mas também no jurídico
O especialista salienta que é preciso sempre observar a função social da propriedade e não somente a questão de produtividade.
“Você tem que produzir respeitando as normas ambientais, as diretrizes do trabalho. Então, todos esses respeitos fazem com que você cumpra a função social da sua propriedade e, consequentemente, se nós pensarmos a longo prazo, isso é justamente evitar que no futuro seja questionado o descumprimento dessa função social e de alguma formar a desapropriação do seu imóvel”.
Ainda de acordo com Rafael, “tem que se ter toda essa prevenção para evitar que se tire dos produtores essa crescente que se vem tendo. O agro é quem tirou o país do estado de subdesenvolvido e elevou aos patamares que estamos hoje. Nós vemos que hoje brigamos de igual para igual. A gente viaja para fora e vemos que o Brasil tem uma produção e exportação muito grande. Não é só matéria-prima”.
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Fonte: canalrural
