Nesta quarta-feira, 22, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que lamenta a morte de Cleriston da Cunha, o Clezão. “Não é o Judiciário que administra a prisão”, declarou o ministro. .
“As estatísticas revelam que morrem quatro pessoas por dia em presídios brasileiros”, afirmou Barroso. O ministro ressaltou ainda que, “ao que tudo indica”, Clezão morreu por “causas naturais”.
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Sem citar o nome de Cleriston, o magistrado mencionou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator das investigações do 8 de janeiro. Barroso disse que o colega de Supremo determinou a apuração do caso.
Ao fim, Barroso disse que “toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontra sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero”.
Mendonça citou súmula do STF para não libertar Clezão
Em contrapartida, o ministro do STF André Mendonça disse que a Súmula 606 impediu o habeas corpus (HC) ao réu. Isso porque a súmula proibiria um magistrado da Corte de ir contra um ato de outro ministro.
Diz a súmula: “Não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso”.
“Mostra-se incabível a impetração, uma vez voltada contra ato de ministro do STF”, argumentou Mendonça, na ação rejeitada em 27 de fevereiro deste ano. A defesa então passou a protocolar pedidos de soltura diretamente a Moraes. Foram oito ao todo, mas o ministro não chegou a avaliar as manifestações.
Em setembro, o Ministério Público Federal pediu a soltura de Clezão.
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Fonte: revistaoeste
