André Mendonça, ministro do (STF), rejeitou o pedido de habeas corpus (HC) da defesa de Cleriston Pereira da Cunha, preso do 8 de janeiro conhecido como “Clezão” que morreu na Papuda na segunda-feira 20.
A decisão de Mendonça teve como base uma jurisprudência estabelecida no tribunal, e não discutiu o mérito do caso.
A soltura de Clezão foi pedida pela defesa em fevereiro. A defesa alegou que ele tinha problemas de saúde, miosite secundária à e vasculite de múltiplos vasos. Também mostrou que ele fazia uso de medicamentos controlados.
Defesa de Clezão protocolou oito pedidos de soltura ao ministro alexandre de moraes
O habeas corpus foi distribuído livremente entre os ministros do STF, e acabou ficando com André Mendonça.
O ministro fez uma decisão curta, relembrando que a jurisprudência do STF barra a concessão de habeas corpus contra decisões de outros ministros da Corte.
Mendonça encerrou o processo sem avaliar se Cleriston deveria ou não ser solto. A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, então caberia a ele avaliar a soltura de Cleriston.
A defesa do réu então protocolou oito pedidos de soltura diretamente a Alexandre de Moraes, mas o ministro do STF não chegou a avaliar nenhuma delas, de acordo com o portal Uol.
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Clezão morreu na manhã de segunda, por volta das 10h. Ele teve um mal súbito no bloco de recolhimento durante o banho de sol, conforme ofícios enviados pela Papuda à juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais.
A Secretaria de Administração Penitenciária do (Seape) informou que Cleriston era acompanhado por “equipe multidisciplinar” da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Papuda “desde a entrada na unidade” em 9 de janeiro.
Fonte: revistaoeste
