Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta segunda-feira, 20, um “grande sistema de bolsas de estudo que possa atender milhares de candidatos negros a ingressarem na magistratura”.
O anúncio ocorreu, em virtude do Dia da Consciência Negra.
✊????✊????✊???? #DiadaConsciênciaNegra – Tolerância zero com o racismo! O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do @CNJ_oficial e do @STF_oficial, destaca ações de inclusão no Poder Judiciário e combate ao racismo. pic.twitter.com/1qxFJxJVDI
— CNJ (@CNJ_oficial) November 20, 2023
“Assim, ao lado das ações afirmativas, estaremos capacitando as pessoas para disputarem as vagas em melhores condições de competitividade”, disse. “Vamos mudar as estatísticas do Poder Judiciário. O Brasil é um país de paz, mas também de resistência”.
Barroso, contudo, observou que, apesar dessas iniciativas, ainda “há muito a se fazer”. De acordo com o presidente do STF, é papel de todos “empurrar a história na direção certa”.
Sob Barroso, CNJ estabelece critérios para negros em exame
O aprovou sugestões de Barroso para o Exame Nacional de Magistratura, para negros e indígenas: notas de corte diferenciadas.
De acordo com a nova portaria, serão admitidos os candidatos desses dois públicos que obtiverem, ao menos, 50% de acerto na prova objetiva, enquanto outras pessoas precisarão de 70%.
Antes do exame, aqueles que se declararem pertencentes às etnias contempladas pelo “incentivo” serão submetidos a uma “comissão de heteroidentificação” do tribunal de Justiça do Estado onde reside, sob pena de participar em “regime de ampla concorrência”.
Conforme estabeleceu o CNJ, na terça-feira 14, ser aprovado nesta prova é um requisito prévio para o candidato disputar os concursos da magistratura. A avaliação será conduzida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Leia também: “Militante supremo”, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 184 da Revista Oeste
Fonte: revistaoeste
