O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma ação penal da Operação Lava Jato na Justiça Federal de Brasília que investiga supostas doações irregulares ao Instituto Lula. O ex-ministro Antonio Palocci e o empresário Paulo Okamotto, por exemplo, estão entre os investigados.
A Justiça apura possíveis doações da Odebrecht ao Instituto Lula, que somam R$ 4 milhões. De acordo com a investigação, o caso ocorreu entre dezembro de 2013 e março de 2014.
Lewandowski atendeu a um pedido da defesa de Okamotto, atual diretor do instituto. Os advogados alegam que o STF reconheceu a irregularidade de parte das provas usadas pela Lava Jato — o acordo de leniência da Odebrecht, por exemplo. Conforme Okamotto, o processo ocorreu à revelia dos critérios legais.
De acordo com o ministro, a Segunda Turma do STF considerou as provas “imprestáveis, em razão da contaminação do material probatório obtido pela 13ª Vara Federal de curitiba”. Além disso, sustentou o magistrado, as provas podem ter sofrido manipulação inadequada — seja por incompetência, seja por suspeição do magistrado oficiante. Portanto, Lewandowski decidiu que o processo deve ser paralisado.
O ‘companheiro’ Lewandowski no evento do MST
Lewandowski participou, no sábado 11, de um seminário organizado pelo Movimento dos Sem Terra (MST), em Guararema, no interior de São Paulo. Na plateia, petistas acompanharam o evento, alguns até com cargos no governo.
Sem paletó, toga, nem gravata, o ministro discursou no evento do MST ao lado de joão pedro Stedile, principal liderança do movimento e até plantou uma muda de ipê-amarelo.
De acordo com o magistrado, as reformas trabalhista e da Previdência deveriam ser submetidas a referendo, para que seja obtida a “democracia participativa que todos almejamos”. Além disso, segundo Lewandowski, nenhum dos brasileiros se sente representado pela “democracia liberal burguesa”.
