Indicado pelo presidente Lula para o , o ministro Cristiano Zanin criticou a linguagem neutra.
“É certo que a lĂngua Ă© viva e dinâmica, sendo habitual que sofra mutações ao longo do tempo e conforme os costumes”, observou o juiz do STF, em uma decisĂŁo na qual votou para derrubar leis municipais que proibiam o uso do dialeto nĂŁo binário, por entender que cabe Ă UniĂŁo decidir isso. “Contudo, Ă© preciso respeitar o corpo normativo vigente ao menos em documentos educacionais e oficiais de instituições de ensino.”
Conforme Cristiano Zanin, “nĂŁo Ă© possĂvel admitir, em princĂpio, que os municĂpios editem leis que interfiram nas diretrizes e nas bases da educação, no ensino, tampouco nos currĂculos, materiais didáticos e nos modos de exercĂcio da atividade docente, cuja matĂ©ria exige um tratamento uniforme em todo o paĂs”.

O juiz do STF constatou que a lĂngua portuguesa Ă© o idioma oficial do paĂs e que, sendo assim, nĂŁo seria possĂvel adotar, em material didático e em documentos oficiais de instituições de ensino, “o uso de linguagem que destoe das normas da lĂngua portuguesa, como Ă© o caso da linguagem neutra”.
Até o momento, seis ministros acompanharam o relator do caso, Alexandre de Moraes, para ratificar a decisão monocrática de 20 de maio: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin e Flávio Dino.
Fonte: revistaoeste





