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Vereador acusado de produção de pornografia infantil pode ser incluído em cadastro de pedófilos, afirma governador

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O governador Mauro Mendes (União) afirmou que o nome do médico e vereador do município de Canarana (823 km de Cuiabá), Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa (PL), de 40 anos, somente irá constar do Cadastro Estadual de Pedófilos e do Cadastro Estadual de Condenados por Crimes de Violência contra a Mulher caso haja uma condenação pela Justiça.

Thiago foi preso no dia 31 de maio durante uma operação policial que investiga crimes de abuso sexual infantil. Há suspeita de que o parlamentar fazia uma menor de “escrava sexual”. Além disso, ele usava a menor para conseguir abusar sexualmente de uma criança de dois anos.
A casa e o consultório de Thiago foram vasculhados durante a operação. Na propriedade dele foram encontrados diversos objetos sexuais, entre “consolos”, cintas, algemas e lingeries. Além disso, também foram encontrados brinquedos e roupas de crianças.
Questionado se o nome do médico irá constar do cadastro, Mauro Mendes explicou que somente será incluído após uma condenação. A medida, que segue decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), garante que apenas pessoas com condenações criminais definitivas (transitadas em julgado) sejam incluídas nos registros.
“Tem uma regra para ir para o cadastro. A regra é que tem que ter condenação. Não é aparecer uma notícia ou ser feita uma operação em cima que o nome vai para o cadastro. A lei estabelece uma regra clara e o cadastro vai seguir a regra clara”, disse Mauro Mendes.
No cadastro, as listas conterão nome completo, CPF, data de nascimento, tipo de crime, data da condenação e o órgão julgador. As informações das vítimas permanecerão protegidas por sigilo.
A criação do cadastro surgiu após a proposta de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD) ser apresentada. Ela foi batizada de “PL Mulheres Calvi Cardos”, em homenagem à mãe e três filhas que foram mortas em Sorriso no ano de 2023.

 

Fonte: Olhar Direto

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