Organizações indígenas e ambientalistas manifestaram preocupação após a identificação de um vazamento de fluido de perfuração na região da Foz do Amazonas, durante atividades de pesquisa conduzidas pela Petrobras. O incidente foi confirmado pela estatal no domingo (4), a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, o que levou à paralisação imediata dos trabalhos.
Segundo a Petrobras, o fluido utilizado está dentro dos limites de toxicidade permitidos pela legislação, é biodegradável e não representa risco ao meio ambiente nem à saúde humana.
Apesar da posição oficial da empresa, o Instituto Internacional Arayara avaliou que o episódio reforça os riscos estruturais associados à exploração de petróleo em uma área considerada altamente sensível, marcada por elevada biodiversidade e pela dependência direta de comunidades costeiras e tradicionais.
Em nota, o instituto alertou para os perigos da atividade petrolífera na região.
O comunicado destaca que as incertezas sobre o comportamento das correntes marítimas profundas tornam a operação mais insegura, aumentando a possibilidade de novos acidentes, inclusive com impactos que podem ultrapassar fronteiras nacionais.
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque afirmaram que o vazamento confirma os temores históricos das populações tradicionais.
Para as lideranças indígenas, a exploração de petróleo na costa ameaça ecossistemas marinhos e costeiros fundamentais para a subsistência física e cultural dos povos da região, especialmente os do Oiapoque.
As organizações também apontam que há uma “tragédia anunciada” em curso e argumentam que o projeto desrespeita o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, aplicada a povos cujos territórios e modos de vida podem ser diretamente afetados.
Posição da Petrobras
Em nota divulgada na terça-feira (6), a Petrobras informou que adotou todas as medidas de controle necessárias e comunicou os órgãos competentes. A estatal explicou que houve perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda ao poço Morpho, localizado no bloco exploratório FZA-M-059.
O fluido de perfuração é empregado para limpar e lubrificar a broca durante a abertura de poços de petróleo e gás, além de auxiliar no controle da pressão e na estabilidade das paredes do poço. A substância é composta por água, argila e produtos químicos específicos.
A empresa afirmou ainda que não há problemas estruturais com a sonda ou com o poço, que permanecem em condições seguras de operação.
De acordo com a estatal, o episódio não compromete a segurança das atividades de perfuração.
Disputas judiciais
Em outubro de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente concedeu licença para a Petrobras realizar perfurações exploratórias em um bloco da bacia sedimentar da Foz do Amazonas.
Após a liberação, oito organizações ingressaram com ação na Justiça Federal do Pará contra o órgão ambiental, a Petrobras e a União, solicitando a anulação do licenciamento e a suspensão das atividades na região.
A ação aponta três problemas centrais: desrespeito aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, falhas graves na modelagem ambiental com riscos à biodiversidade e ausência de análise adequada sobre os impactos climáticos do empreendimento.
Entre as entidades que assinam o processo estão organizações indígenas, ambientais e de defesa de comunidades tradicionais.
No início de dezembro, o Ministério Público Federal também ajuizou ação com pedido de nulidade ou suspensão da licença de operação da Petrobras no bloco FZA-M-059.
O MPF aponta falhas nos estudos ambientais e a ausência de um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira, o que deixaria milhares de famílias de pescadores e extrativistas vulneráveis aos impactos da exploração.
À época, o Ibama afirmou que a licença foi concedida após rigorosa análise técnica e que o projeto passou por aprimoramentos significativos desde a negativa inicial, registrada em 2023.
A Petrobras sustenta que cumpriu todas as exigências do órgão ambiental e defende a abertura de novas fronteiras de exploração como forma de garantir recursos para uma transição energética considerada justa.
A Advocacia-Geral da União informou que dará tratamento prioritário às ações judiciais, com o objetivo de assegurar a preservação dos aspectos ambientais, sociais e econômicos envolvidos.
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Fonte: cenariomt






