Mais do que ter polĂticas pĂșblicas resolutivas para atender as demandas da cidade e de sua população, VĂĄrzea Grande estĂĄ se tornando referĂȘncia para outras cidades de Mato Grosso e atĂ© mesmo do Brasil quando o assunto Ă© desburocratização e simplificação dos processos de abertura de novas empresas, novas indĂșstrias, o que representa dizer, mais emprego e mais renda para o mercado de trabalho e consequentemente mais aquecimento da economia local e regional.
Hoje uma empresa em VĂĄrzea Grande pode ser aberta atravĂ©s da RedeSim e do BalcĂŁo Ănico, instrumentos da Junta Comercial de Mato Grosso â JUCEMAT ao qual VĂĄrzea Grande aderiu em 2019 e que possibilitou anĂĄlise de quase 30 mil pedidos dos quais quase 12 mil se transformaram em empresas em atĂ© 10 minutos.
Essa desburocratização, aliada a redução da carga tributĂĄria com a isenção do primeiro alvarĂĄ e mais a desregulamentação de 430 CNAEs (atividades econĂŽmicas) o que na prĂĄtica representou menos taxas e contribuiçÔes, valeram a Prefeitura de VĂĄrzea Grande e ao prefeito Kalil Baracat prĂȘmios anunciados durante o 1Âș Congresso Estadual de Registro Empresarial.
A Prefeitura de VĂĄrzea Grande Ă© destaque entre os municĂpios mato-grossenses na celeridade de emissĂŁo de licença de funcionamento de empresas, o alvarĂĄ de funcionamento. A gestĂŁo municipal foi agraciada com dois âPrĂȘmios Gentil Bussikiâ pela Junta Comercial de Mato Grosso (JUCEMAT), na noite da Ășltima quarta-feira, 22 de março, durante a abertura 1Âș Congresso Estadual de Registro Empresarial, realizado no Centros de Eventos do Pantanal em CuiabĂĄ.
O evento reuniu presidentes de Juntas Comerciais de 19 estados brasileiros e representantes dos 141 municĂpios de Mato Grosso, alĂ©m de profissionais do setor a exemplo de contadores, economistas, empreendedores, e, gestores fazendĂĄrios.
VĂĄrzea Grande recebeu dois prĂȘmios, ficando em primeiro lugar em duas categorias: de licenciamento e geral, se destacando entre as prefeituras com altas demandas, que fazem a anĂĄlise de licenciamento mais rĂĄpido, e, fazem a anĂĄlise de viabilidade e licenciamento combinados, mais rĂĄpido.
Organizado pela JUCEMAT e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconĂŽmico (SEDEC-MT), a premiação visa estimular que mais prefeituras façam a adesĂŁo ao BalcĂŁo Ănico que visa simplificar e estimular a abertura de empresas, reduzindo tambĂ©m custos. E, mostra exemplos bem-sucedidos como o de VĂĄrzea Grande que atualmente Ă© exemplo para os demais municĂpios de Mato Grosso e do paĂs conforme explicou o SecretĂĄrio de Estado de Desenvolvimento EconĂŽmico, Cesar Miranda.
âO governo Mauro Mendes desde 2019 faz aplicação de grandes polĂticas de desenvolvimento para Mato Grosso, facilitando a vida do empreendedor. E, entre essas polĂticas estĂĄ a JUCEMAT que tem servido de exemplo para as outras Juntas Comerciais do Brasil oferecendo incentivos fiscais e sem burocracia, facilitando a vida de quem quer trabalhar e investir em Mato Grosso. O mesmo podemos dizer de VĂĄrzea Grande, que Ă© parceira do Governo do Estado, e, que foi o primeiro municĂpio do Estado a implantar o BalcĂŁo Ănico ainda na gestĂŁo da prefeita Lucimar Campos e estĂĄ sendo melhorado na gestĂŁo do atual prefeito Kalil Baracat. SĂŁo prĂȘmios merecidos a um municĂpio que hoje Ă© exemplo para os demais nĂŁo sĂł aqui no Estado, mas para todo o paĂsâ, declarou Cesar Miranda.
JĂĄ o presidente da JUCEMAT, Manoel Lourenço de Amorim Silva destacou que VĂĄrzea Grande foi o primeiro municĂpio a aderir ao projeto JUCEMAT Empresa InstantĂąnea, mais conhecido nacionalmente por BalcĂŁo Ănico, e o projeto Rede Sim. Ambos, desburocratizam a abertura de empresas, processo que ocorre em minutos.
âHoje premiamos as prefeituras com menor tempo de viabilidade, licenciamento e em ambos, VĂĄrzea Grande ficou em primeiro lugar. Por VĂĄrzea Grande ter sido o primeiro municĂpio a implantar o projeto, ela adquiriu know how. Queremos agradecer o prefeito Kalil Baracat que disponibilizou estrutura e servidores que nĂŁo mediram esforços para aprender e parametrizaram tabelas e informaçÔes de diversos setores, esses servidores ajudaram a aperfeiçoar essa plataforma âJUCEMAT Empresa InstantĂąneaâ que hoje atende todo o Estado e serĂĄ modelo para o Brasil ao apresentarmos nesse Congresso a outras Juntas Comerciaisâ, afirmou Manoel Lourenço.
Jair Marques, presidente do Desenvolve-MT, destacou a parceria com VĂĄrzea Grande e as linhas de crĂ©dito jĂĄ ofertadas, que sĂŁo diferentes do sistema financeiro convencional. âNĂłs facilitamos o empreendedorismo, e com VĂĄrzea Grande a parceria foi firmada no final do ano passado, e jĂĄ estamos trabalhando com cadeias estruturadas. Em VĂĄrzea Grande temos o turismo, a agricultura familiar e o pequeno empreendedor. Criamos tambĂ©m dois programas interessantes para o jovem e para a mulher empreendedora. O jovem pode acessar linha de crĂ©dito que o MT Desenvolve quita a restrição que por ventura ele tenha e garantimos atĂ© 80% das operaçÔes dele. EntĂŁo VĂĄrzea Grande, saiu na frente ao facilitar para o pequeno empreendedorâ, detalhou Jair Marques.
ApĂłs receber os prĂȘmios, o prefeito Kalil Baracat que representou os demais Chefes de Executivos Municipais no evento, citou que a adesĂŁo Ă RedeSim estimulou abertura de pelo menos 12 mil empresas e a anĂĄlise de mais de 28 mil, desde 2019. TambĂ©m pontuou o empenho dos funcionĂĄrios da Secretaria de GestĂŁo de FazendĂĄria e da gestora da pasta, LucinĂ©ia dos Santos Ribeiro.
âCom certeza esses prĂȘmios vĂŁo para esses funcionĂĄrios que se dedicaram Ă esta nova tecnologia, que se empenharam na desburocratização e facilitação para o empreendedor e para o empresĂĄrio que estĂĄ gerando emprego e renda no municĂpio. Importante lembrar que ao aderir ao BalcĂŁo Ănico a gestĂŁo nĂŁo sĂł facilita a vida do empreendedor, nĂłs tambĂ©m isentamos esse empresĂĄrio do primeiro alvarĂĄ. Ou seja, alĂ©m de abrir em minutos uma empresa, nĂŁo hĂĄ taxas pĂșblicas iniciaisâ, afirmou Kalil Baracat.
âAlĂ©m de ser pioneira no Estado na oferta desse serviço 100% digital, VĂĄrzea Grande foi a 7ÂȘ cidade do PaĂs com o BalcĂŁo Ănico em funcionamento. Pelo mĂ©todo, nĂŁo Ă© necessĂĄrio passar pelas etapas tradicionais de viabilidade, DBE, Registro, Inscrição Municipal e Licenciamento. Tudo Ă© feito em um formulĂĄrio Ășnico, com validaçÔes automĂĄticas e de forma gratuita. AlĂ©m da isenção da taxa do primeiro alvarĂĄ, essa isenção tambĂ©m engloba 430 CNAE, considerados de baixo riscoâ, detalhou Lucineia dos Santos Ribeiro, dedicando as premiaçÔes Ă equipe de funcionĂĄrios da Secretaria de GestĂŁo FazendĂĄria.
Também prestigiaram a abertura do congresso e premiação a diretora do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, do Governo Federal, Amanda Mesquita Souto; a presidente da Federação Nacional de Juntas Comerciais, Alzenir Porto; e, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Jonas Alves de Souza.
Fonte: @secomvg