A Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande realizou uma palestra sobre a prevenção do trabalho infantil e as diretrizes do trabalho protegido na Escola Estadual Arlete Maria da Silva, no bairro Asa Bela.
A atividade integra a agenda preparatória para a 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O encontro abordou os impactos da informalidade laboral precoce, os critérios legais para a inserção de adolescentes no mercado de trabalho e a garantia da permanência escolar.
Mapeamento de riscos e rede de proteção
A equipe técnica do CRAS São Mateus e os profissionais de assistência da unidade escolar orientaram os alunos sobre os canais formais de capacitação e proteção:
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Combate à informalidade: Alerta sobre os prejuízos de jornadas irregulares e funções sem proteção legal que interferem no rendimento acadêmico;
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Critérios para o trabalho protegido: Orientações sobre modalidades legais de ingresso no mercado, como o programa de Aprendizagem Profissional, que cumpre limites de idade e carga horária;
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Atendimentos da rede municipal: Apresentação de serviços mantidos pela Assistência Social, incluindo suporte psicossocial, atividades de convivência e cursos de qualificação.
Fonte: cenariomt
