A Prefeitura de Várzea Grande vai realizar uma audiência pública no dia 26 de maio, às 9h30, para apresentar os demonstrativos e o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2025. A sessão acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande.
A demonstração dos números em audiência pública segue o que está disposto no Art. 9º, § 4º da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). De acordo com o secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, a iniciativa é mais uma ferramenta para a prestação de contas e para garantir a transparência das contas públicas.
“A gestão Flávia Moretti é transparente e queremos sempre a participação popular dentro do governo. A ação visa cumprir o princípio constitucional da publicidade. A audiência, mais do que um rito constitucional, é um momento no qual o Poder Executivo expõe, de forma transparente, onde e como estão sendo aplicados os recursos públicos arrecadados por meio do recolhimento dos impostos de cada cidadão”, destacou Marcos.
Fonte: cenariomt
