Secretários municipais de oito capitais brasileiras assinaram, nesta terça-feira (12), no Rio de Janeiro, a Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes. O documento reúne compromissos voltados ao fortalecimento de políticas públicas de prevenção à violência urbana contra crianças e adolescentes.
Participam da iniciativa as cidades de Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. A assinatura ocorreu durante o Encontro de Secretários Municipais da Agenda Cidade Unicef, que reuniu cerca de 100 gestores das áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos.
As oito capitais concentram mais de 7 milhões de crianças e adolescentes, muitos vivendo em regiões marcadas por desigualdades sociais e altos índices de violência.
Segundo o Unicef, entre 2021 e 2023, essas cidades registraram mais de 2,2 mil mortes violentas de crianças e adolescentes, além de milhares de casos de violência sexual.
A Carta do Rio estabelece compromissos relacionados à integração entre políticas públicas, ampliação de investimentos voltados à infância e adolescência e combate às desigualdades raciais, territoriais e de gênero. O documento também prevê medidas para evitar a revitimização de vítimas de violência, conforme determina a Lei da Escuta Protegida.
A representante adjunta do Unicef no Brasil, Layla Saad, afirmou que o acordo representa uma decisão estratégica diante da gravidade do cenário. Segundo ela, o enfrentamento da violência exige ações coordenadas e investimentos contínuos em políticas de proteção.
Layla destacou ainda que a cooperação entre as cidades demonstra que a violência urbana pode ser reduzida por meio da oferta de serviços públicos de qualidade e oportunidades para crianças e adolescentes.
O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Hugo Nepomuceno, afirmou que a parceria com o Unicef já trouxe avanços em áreas como saúde e atenção primária. De acordo com ele, sete unidades da Pavuna foram certificadas como Unidades Amigas da Primeira Infância.
O fortalecimento das políticas para a primeira infância foi um dos principais temas debatidos durante o encontro. Os gestores discutiram estratégias para ampliar a proteção integral de crianças pequenas em territórios afetados pela violência, desigualdade social e racismo estrutural.
As discussões também abordaram o papel da educação, da saúde e da assistência social na construção de respostas integradas para casos de violência contra crianças e adolescentes. Outro ponto debatido foi o fortalecimento da aplicação da Lei da Escuta Protegida, com foco na qualificação do atendimento e na prevenção da revitimização.
Fonte: cenariomt
