A imposição de uma tarifa adicional de 50% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos foi interpretada por analistas como um movimento político motivado pela pressão de bigtechs, contrárias à regulação do setor no Brasil. Em correspondência ao governo brasileiro, o ex-presidente Donald Trump alegou ataques às atividades digitais de empresas americanas e mencionou suposta censura contra redes sociais.
Camila Vidal, professora de Relações Internacionais da UFSC, destacou que decisões recentes do STF e a postura do governo Lula em defender regras para as plataformas digitais pesaram no anúncio de Trump. Segundo ela, há receio de um efeito dominó em outros países, caso o Brasil consiga impor limites às gigantes da tecnologia.
No começo do ano, a Meta demonstrou alinhamento político com Trump contra regulações semelhantes àquelas já em vigor na União Europeia e na Austrália. No Brasil, a discussão envolve a responsabilização de plataformas por conteúdos criminosos, como apologia à violência e crimes contra a democracia, tema já abordado em decisões do STF que determinaram a obrigação de remover conteúdo ilegal.
Luiz Carlos Delorme Prado, do Instituto de Economia da UFRJ, observou que o processo de regulação das bigtechs é inevitável e não se limita ao Brasil. Para Pedro Rossi, da Unicamp, a postura de Trump representa ingerência diplomática, pressionando o Judiciário e violando a soberania brasileira.
Para analistas, a medida norte-americana configura uma sanção econômica com objetivo de chantagem política, buscando influenciar o Brics e processos internos brasileiros, como as investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2023, a tramitação do projeto de lei que pretendia regulamentar as redes sociais foi suspensa na Câmara dos Deputados, com o então presidente Arthur Lira atribuindo o recuo à ação das bigtechs.
Trump também acusou o Brasil de censura, uma narrativa compartilhada por aliados de Bolsonaro e por Elon Musk, que teve atritos com o Judiciário brasileiro, resultando até em bloqueios temporários de sua plataforma. A professora Flávia Santiago, da UPE, destacou que nenhuma democracia admite liberdade de expressão ilimitada e que empresas devem respeitar as leis do país onde atuam. Os perfis suspensos, defendidos por Musk, estão sob investigação por crimes contra o Estado democrático de direito. Para especialistas do Washington Brazil Office, setores da extrema-direita no Brasil e nos EUA têm explorado decisões judiciais para alegar censura e atacar as investigações sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Fonte: cenariomt
