– A troca de ataques entre os candidatos a deputado estadual Sargento Casarin e Marcos Vinicius Borges foi parar na Justiça Eleitoral e terminou com ordens para que os dois retirem vídeos das redes sociais. Em decisões publicadas nesta terça-feira (1), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) considerou que as manifestações ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra dos adversários.
As decisões foram proferidas pelo juiz auxiliar da propaganda Flávio Fraga e Silva em processos distintos apresentados pelos próprios candidatos, que passaram a protagonizar uma sequência de acusações durante a campanha.
Em uma das ações, Marcos Vinicius questionou um vídeo divulgado por Casarin no dia 26 de agosto. Na gravação, o candidato utiliza termos como “vagabundo”, “bunda rachada”, “bostinha”, “pinscherzinho” e “c% de cachorro” para atacar o adversário.
Casarin também relacionou Marcos Vinicius à criminalidade por ter atuado como advogado de Edgar Ricardo de Oliveira, condenado pela Chacina de Sinop. No conteúdo, ele chamou o adversário de “vagabundo defensor de faccionado” e criticou sua atuação profissional na defesa do condenado.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que Casarin partiu de uma informação verdadeira — a atuação de Marcos Vinicius como advogado — para construir uma associação que poderia levar o eleitor a interpretar que o candidato teria algum tipo de identificação pessoal com criminosos ou com a própria criminalidade.
A Justiça Eleitoral ressaltou que o trabalho de um advogado criminalista na defesa de uma pessoa acusada ou condenada não significa concordância com os crimes atribuídos ao cliente.
Além de manter a ordem para retirada do vídeo, o TRE-MT concedeu direito de resposta a Marcos Vinicius. A manifestação deverá ser divulgada nos perfis de Casarin no Instagram e Facebook, com destaque equivalente ao conteúdo questionado. Antes de ir ao ar, porém, o texto será submetido à Justiça Eleitoral.
Casarin também ficou impedido de voltar a publicar o vídeo ou conteúdo semelhante. O descumprimento poderá resultar em multa diária de R$ 1 mil.
Do outro lado da disputa, Casarin também acionou o TRE-MT e conseguiu uma decisão contra Marcos Vinicius por um vídeo publicado no dia seguinte, em 27 de agosto.
Na gravação, Marcos Vinicius chama o adversário de “bigodudo covarde”, diz que ele iria “tomar um safanão no meio da cara” e o acusa de ter cometido prevaricação durante sua atuação como policial militar.
Segundo Marcos Vinicius, Casarin teria recebido uma denúncia envolvendo corrupção e deixado de tomar providências devido à ligação com uma pessoa relacionada à atual administração municipal. O candidato ainda levantou questionamentos sugerindo que a suposta omissão poderia estar ligada a apoio político.
Nesse caso, Flávio Fraga e Silva considerou que as declarações apresentam indícios de ataques que podem caracterizar calúnia, difamação e injúria.
Pesou na decisão o fato de a acusação de prevaricação atribuir ao candidato uma possível prática criminosa sem que, conforme apontado no processo, tenham sido apresentados elementos como investigação, sindicância ou decisão de autoridade que sustentassem a afirmação.
A Justiça também considerou que a referência a um possível “safanão” e os ataques pessoais não estavam ligados ao debate de propostas, ideias ou posicionamentos políticos.
Marcos Vinicius foi obrigado a retirar o vídeo do Instagram e não poderá voltar a divulgar o material em nenhuma modalidade da plataforma, incluindo reels, stories e publicações compartilhadas. Caso descumpra a determinação, poderá pagar multa diária de R$ 2 mil, até o limite de R$ 20 mil.
Se quiser, também posso deixar o título mais polêmico, explorando a “guerra” entre os dois candidatos.
Fonte: odocumento
