• Terça-feira, 17 novembro, 2026
  • EXPEDIENTE
  • WHATSAPP
  • GOOGLE NEWS
  • Facebook
  • Youtube
  • Tiktok
  • Twitter
  • Instagram
Dia de Ajudar
  • Mato Grosso
    • AL-MT
    • Barra do Garças
    • Confresa
    • Cuiabá
    • Chapada dos Guimarães
    • Lucas do Rio Verde
    • Nova Mutum
    • Rondonópolis
    • Sinop
    • Sorriso
    • Tapurah
    • Várzea Grande
    • Pantanal
    • Nobres
  • Editoriais
    • Autoajuda
    • Cenário Agro
    • Direto De Brasilia
    • Cidadania
    • Carros & Motos
    • Saúde
    • Educação
    • Esportes
    • Mundo
    • Cenário Político
    • Notícias
    • Tecnologia
    • Fashion
    • Food
    • Lifestyle
  • Boas Ações
    • Matéria
      • Dia de Ajudar na TV
      • Eventos
        Dia de Ajudar

        Terça-feira,
        17 novembro, 2026

        • Mato Grosso
          • AL-MT
          • Barra do Garças
          • Confresa
          • Cuiabá
          • Chapada dos Guimarães
          • Lucas do Rio Verde
          • Nova Mutum
          • Rondonópolis
          • Sinop
          • Sorriso
          • Tapurah
          • Várzea Grande
          • Pantanal
          • Nobres
        • Editoriais
          • Autoajuda
          • Cenário Agro
          • Direto De Brasilia
          • Cidadania
          • Carros & Motos
          • Saúde
          • Educação
          • Esportes
          • Mundo
          • Cenário Político
          • Notícias
          • Tecnologia
          • Fashion
          • Food
          • Lifestyle
        • Boas Ações
          • Matéria
            • Dia de Ajudar na TV
            • Eventos
              Carros & Motos

              Toxicológico: Renovação da CNH não exige mais o exame.

              9 de outubro de 2023
              por Redação
              3 min de leitura
              Grupo do Whatsapp Cuiabá
              2026 word2

              O Congresso Nacional derrubou três vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei nº 14.599/2023, que trata de exame toxicológico para motoristas e altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Um dos vetos derrubava dispositivo que tornava o exame toxicológico como requisito obrigatório para renovar a CNH. Veja como fica a legislação de trânsito após a derrubada dos vetos.

              Índice
              1 Veja como fica o exame toxicológico obrigatório na renovação da CNH
              1.1 Confira quais foram os vetos derrubados
              1.2 Saiba quais foram os vetos mantidos

              Veja como fica o exame toxicológico obrigatório na renovação da CNH

              Toxicológico para renovar a CNH não é mais obrigatório?
              Exame Detecta Drogas Em Material Genético, Com O Sangue (Foto: Arquivo?Garagem 360)

              Com a rejeição do veto, os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio estarão incorrendo em infração gravíssima, sendo punidos com multa multiplicada por cinco – no valor total de R$ 1.467,35 –, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

              A lei que alterou o CTB é resultado da conversão em lei da Medida Provisória nº 1153/2022,  ainda da época do governo de Jair Bolsonaro (PL), que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no final do mês de maio. Em junho, Lula sancionou a lei com um total de nove vetos.

              Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a análise dos dispositivos vetados foi fruto de acordo com líderes parlamentares.

              Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do Partido Liberal no Senado, a exigência de exame toxicológico nos últimos anos já possui resultados positivos.

              “A Lei do Exame Toxicológico [Lei nº 14.599/2023] já mostrou que reduziu acidentes nas estradas do Brasil. A própria categoria apoia, porque quer chegar com vida e segura na sua casa, os nossos caminhoneiros”, destaca Portinho.

              Confira quais foram os vetos derrubados

              A rejeição do veto inclui nova infração de trânsito no CTB. Com isso, os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos incorrerão em infração gravíssima se não realizarem novo exame de detecção de drogas no organismo a cada dois anos e seis meses. 

              A contagem começa da obtenção ou renovação da CNH, independentemente da validade dos demais exames já realizados.

              Outro veto derrubado atribui a competência para aplicação da penalidade a “órgão ou entidade executivos de trânsito de registro da Carteira Nacional de Habilitação do infrator.”

              O resultado da votação também obrigará o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a regulamentar a aplicação dos exames em até 180 dias da entrada em vigor do novo trecho da lei.

              A aplicação e a fiscalização do teste devem ser periódicas e constantes, por meio de processos e sistemas eletrônicos.

              Toxicológico para renovar a CNH não é mais obrigatório?
              Exame Toxicológico É Obrigatório Para Cnhs C, D E E (Foto: Istock)

              Saiba quais foram os vetos mantidos

              O acordo entre os líderes partidários resultou na manutenção dos demais vetos à Lei nº14.599/2023. Assim, mesmo incorrendo na infração criada, os motoristas não serão impedidos de continuar dirigindo até que haja um resultado negativo do exame toxicológico.

              As polícias militares continuam sem a atribuição de fazer o policiamento ostensivo de trânsito, e os laudos de infração podem ser realizados por agentes conveniados, entre outros pontos que permanecem inalterados.

              Com informações da Agência Senado.

              Veja também: Passo a passo para consultar as multas da CNH

              Fonte: garagem360.com.br

              Carlos Portinho Carteira Nacional de Habilitação Código de Trânsito Brasileiro Congresso ex exames Lei Luiz Inácio Lula da Silva Ministério do Trabalho e Emprego novo Randolfe Rodrigues Trabalho trânsito trecho votação
                FacebookXPinterestGoogle+LinkedInWhatsApp
              2026 word2A importância da tecnologia como ferramenta, segundo especialistas
              2026 word2Participe do sorteio e leve autistas para assistir ao jogo do Brasil e Venezuela de perto! Inscrições abertas!

              Sobre o autor

              Avatar de Redação

              Redação

              Estamos empenhados em estabelecer uma comunidade ativa e solidária que possa impulsionar mudanças positivas na sociedade.

              Ver todas as postagens

              você pode gostar

              2026 word2
              Carros & Motos

              Brasil fora da primeira fase dos carros autônomos da...

              2026 word2
              Carros & Motos

              Avanço dos Carros Elétricos: Desafios nas Oficinas...

              2026 word2
              Carros & Motos

              Renault Niagara: Novidades e Potência de até 160 cv...

              Carros & Motos

              Geely EX2 ultrapassa Fiat Mobi e se aproxima do Top 10...

              Recomendadas

              • A importância da família: pilar fundamental da esperança
                Matéria A importância da família: pilar fundamental da ...
              • Primeira-dama lidera iniciativas em defesa dos animais: saiba mais sobre seu engajamento
                Boas Ações Primeira-dama lidera iniciativas em defesa dos ...
              • Mulher: Força, Conquista e Resiliência
                Matéria Mulher: Força, Conquista e Resiliência

              + Lidas

              • Homenagem do Dia de Ajudar ao Dia Internacional da Mulher
                Matéria Homenagem do Dia de Ajudar ao Dia Internacional...
              • Desenvolve MT libera mais de R$ 35 milhões para impulsionar empreendedorismo feminino
                Boas Ações Desenvolve MT libera mais de R$ 35 milhões para...
              • Frei Gilson se torna sucesso na internet com frase polêmica sobre comunismo em transmissão ao vivo
                Boas Ações Frei Gilson se torna sucesso na internet com fr...
              Colégio ICE Cuiabá

              Copyright © 2026. by CANAL MÍDIA

              • Apoiador
              • Anuncie
              • Patrocinador
              • Sorteio