O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar a investigação contra o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
O inquérito era relacionado à Operação Lava Jato e estava em curso na Justiça Eleitoral de São Paulo. A decisão teria sido tomada depois de uma análise das provas apresentadas.
O deputado e um ex-assessor eram acusados de utilizar caixa dois durante a campanha eleitoral de 2014 devido a repasses financeiros da Odebrecht, atualmente Novonor, que somavam cerca de R$ 1,8 milhão.
Dias Toffoli considerou que a acusação se baseava em provas anuladas pelo STF, como as planilhas da Odebrecht que indicavam supostos pagamentos de propina.
Sem esses documentos, restavam apenas delações, que, segundo o ministro, não podem ser a única base para aceitar uma denúncia.
“Os depoimentos do colaborador premiado, sem outras provas idôneas de corroboração, não se revestem de densidade suficiente para lastrear um juízo positivo de admissibilidade da acusação”, escreveu Toffoli.
A Justiça Eleitoral de SP rejeitou a denúncia, mas o Ministério Público recorreu, levando a defesa de Paulinho da Força a acionar o STF.
O Supremo já havia anulado as planilhas da Odebrecht em outras investigações da Lava Jato, apontando manipulação de competência e conluio entre juízes e a acusação.
Fonte: revistaoeste
