O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que discute a possibilidade de o governo do Distrito Federal utilizar imóveis públicos como garantia em empréstimos destinados ao Banco de Brasília (BRB).
A análise do caso acontecia no plenário virtual da Corte, mas foi interrompida após um pedido de destaque apresentado pelo ministro Flávio Dino. Com a decisão, o processo será transferido para julgamento presencial, ainda sem data definida.
Até a suspensão, apenas o voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, havia sido registrado. O magistrado se posicionou favoravelmente à manutenção do uso dos imóveis públicos como garantia, deixando o placar em 1 a 0.
Em abril deste ano, Fachin já havia concedido uma liminar atendendo solicitação do Governo do Distrito Federal (GDF). A medida suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que havia impedido a utilização dos imóveis na operação.
Segundo o BRB, a garantia envolvendo imóveis públicos é necessária para viabilizar operações de crédito de cerca de R$ 6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e outras instituições financeiras. O objetivo é evitar uma crise de liquidez e uma possível intervenção do Banco Central.
O banco é citado em investigações relacionadas a supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
Fonte: cenariomt
