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Política

STF reforça sua competência para julgar Bolsonaro: o que isso significa?

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Nesta terça-feira, 25, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a competência da Corte para julgar Nesse quesito, apenas o ministro Luiz Fux divergiu ao entender que o processo é caso da primeira instância, e não do STF.

Além disso, o colegiado estabeleceu que ele pode deliberar a respeito da acusação da PGR, em vez de encaminhar a análise para o plenário.

No mesmo julgamento, a 1ª Turma rejeitou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para afastar os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre suposta tentativa de golpe.

A defesa de Bolsonaro alegou, no processo, que os três magistrados, no passado, atuaram contra o ex-presidente na Justiça.

O presidente do STF, Luiz Fux, durante o evento'Arbitragem, Conquistas e Desafios', em comemoração aos 200 anos da Independência - 29/04/2022 | Foto: Eliane Neves/Estadão Conteúdo
O Presidente Do Stf, Luiz Fux, Durante O Evento ‘Arbitragem, Conquistas E Desafios’, Em Comemoração Aos 200 Anos Da Independência — 29/4/2022 | Foto: Eliane Neves/Estadão Conteúdo

Único a votar para tornar o STF incompetente na análise da denúncia a Bolsonaro, Fux ponderou que, uma vez sendo o tribunal o local para deliberar a respeito, o caso deveria ir ao plenário.

“Pior do que o juiz que não sabe Direito é o juiz incoerente”, disse Fux, ao mencionar que a matéria de competência da Turma não é pacificada no STF.

Fonte: revistaoeste

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