O ministro Alexandre de Moraes, do deu 24 horas para Jair Bolsonaro explicar suposto descumprimento de cautelar.
Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, direta ou indiretamente.
Na decisão, Moraes citou vídeos publicados nas redes sociais nos quais o ex-presidente aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo discurso.
De acordo com o magistrado, o ato do ex-presidente configura violação de medidas estabelecidas pelo Tribunal. Caso os advogados não justifiquem adequadamente a conduta, o juiz do STF poderá decretar a prisão imediata do ex-presidente.
Na decisão, o juiz do STF escreveu: “Em 21/7/2025, consignei que a medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP”.
Segundo Moraes, “na presente data, foram divulgadas diversas postagens nas redes sociais, em que o réu Jair Bolsonaro exibe o aparelho de monitoramento eletrônico, proferindo discurso para ser exibido nas plataformas digitais”.
Fonte: revistaoeste
