Em um julgamento finalizado na sexta-feira 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Germano Siqueira Lube, Germano Siqueira Lube Júnior e Carlos Magno Pimentel Filho por participação nos atos do 8 de janeiro.
Os réus foram condenados a 12 anos e 6 meses de reclusão, além de 1 ano e 6 meses de detenção. A decisão foi tomada por maioria entre os cinco ministros do colegiado, com o ministro Alexandre de Moraes como relator.
Eles foram identificados depois de investigação da Polícia Federal do Espírito Santo, que indicou o envolvimento nos atos em Brasília. Durante os depoimentos, confessaram ter viajado de Cariacica (ES) a Brasília em um motorhome, passando por Belo Horizonte. O veículo, de propriedade de Germano Lube, chegou ao Distrito Federal um dia antes do ocorrido.
Depois de pernoitarem no motorhome, deixaram o veículo em um posto de gasolina e seguiram de carro de aplicativo até um quartel do Exército, acreditando que o protesto seria pacífico. A denúncia, no entanto, afirma que os réus participaram da invasão às sedes dos Três Poderes.
Embora não tenham sido incluídos na lista inicial de aproximadamente 2 mil pessoas presas depois do 8 de janeiro, as investigações posteriores levaram à identificação e condenação do trio. A ação começou a tramitar em 2024.
Segundo a denúncia, os réus “de maneira livre, consciente e voluntária” tentaram abolir o Estado Democrático de Direito, ameaçando o funcionamento dos poderes constitucionais.
A defesa alega que a condenação desrespeita princípios do Direito Penal e do processo penal, ignorando as particularidades do caso ao aplicar uma sentença “padrão” a todos os réus.
Os advogados consideram as penas “desproporcionais e irrazoáveis” em comparação a crimes como tráfico internacional e homicídio. Eles pretendem recorrer, afirmando que “mais cedo ou mais tarde essas injustiças serão revistas”.
Moraes, no entanto, afirmou que os réus agiram para impedir o funcionamento dos poderes constitucionais, caracterizando uma “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Fonte: revistaoeste
