Combate ao Mosquito
NotĂ­cias

STF anula alĂ­quota de 25% do IR sobre aposentadorias no exterior: oportunidade para advogados!

2025 word3
Grupo do Whatsapp CuiabĂĄ
STF invalida alĂ­quota de 25% do IR sobre aposentadorias no exterior: Oportunidade para todos os advogados!

VIRAM? đŸ€© Clique AQUI, comente “EU QUERO” abaixo do Post e conheça o curso! O
STF declarou, em
decisĂŁo histĂłrica, a
inconstitucionalidade da alĂ­quota de 25% do Imposto de Renda (IR) sobre
aposentadorias e pensÔes recebidas por brasileiros residentes no exterior
. O entendimento foi firmado no julgamento do
Recurso ExtraordinĂĄrio com Agravo (ARE) 1327491, com repercussĂŁo geral, encerrado em 18/10.

A decisĂŁo, relatada
pelo ministro Dias Toffoli, considerou que a alĂ­quota fixa desrespeita os
princĂ­pios da isonomia, da progressividade tributĂĄria e da capacidade
contributiva. Segundo o relator,
“a alĂ­quota Ășnica nĂŁo leva em conta que as aposentadorias e as pensĂ”es sĂŁo,
em regra, as principais fontes de renda de quem as recebe”
, destacando ainda que a regra impede deduçÔes e impÔe uma carga tributåria
desproporcional.

Uma grande oportunidade!

Essa decisĂŁo histĂłrica abriu portas para que aposentados e pensionistas
residentes no exterior possam buscar a devolução de valores pagos indevidamente,
bem como ajustes futuros na tributação. Para todo e qualquer advogado, trata-se de uma oportunidade de ampliar sua atuação e atender a uma
demanda crescente e especializada.

Curso 100% prĂĄtico

Para quem deseja se capacitar na ĂĄrea, o professor e advogado Theodoro Agostinho
(@theodoro_agostinho), referĂȘncia no Direito PrevidenciĂĄrio, lançou o curso
“Como Recuperar os 25% do IR”. Com material prático e acessível, o curso ensina o passo a passo necessário
para identificar casos aplicåveis, reunir a documentação essencial e elaborar
petiçÔes com base na jurisprudĂȘncia.

O que o curso oferece:

‱ E-book explicativo
‱ VĂ­deo-aula (1h) detalhando estratĂ©gias
prĂĄticas
‱ Modelo de petição
‱ JurisprudĂȘncia
atualizada
‱ Dicas para garantir acrĂ©scimos no valor devido

Por apenas R$ 89,90, o curso Ă© um investimento acessĂ­vel
para advogados que desejam se destacar no mercado e aproveitar a decisĂŁo recente
do STF para potencializar a atuação em Direito Previdenciårio.

Garanta o acesso e amplie sua atuação!

Com o conhecimento certo e estratégias bem aplicadas, é possível transformar
demandas tributĂĄrias em oportunidades reais de sucesso!

Sobre o autor

Avatar de Redação

Redação

Estamos empenhados em estabelecer uma comunidade ativa e solidåria que possa impulsionar mudanças positivas na sociedade.