Nesta terça-feira, 6, a 1ª Turma do rejeitou as preliminares das defesas dos sete acusados de uma suposta tentativa de golpe. O grupo compõe o “núcleo 4” do que seria uma trampa para ruptura institucional de modo a manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder.
Os ministros seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes.
Conforme Moraes, não cabe suspeição de ministros do STF no julgamento, como apontou uma defensora pública, durante a sustentação oral. Além disso, o colegiado entendeu ser competência da Turma a atribuição de aceitar ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Outras preliminares rebatidas incluíram interpelações à legitimidade ativa e passiva, interesse de agir e a alegação de excesso acusatório. A respeito do último ponto, Moraes lembrou precedentes do STF e do Superior Tribunal de Justiça para defender a tese de que o detalhamento dos fatos pela acusação não configura excesso, mas, sim, parte da narrativa necessária para sustentar a ação penal.
A 1ª Turma analisa hoje se aceita ou não a acusação apresentada pela PGR.
Com base em a PGR afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro comandava o que seria uma “tentativa de golpe”.
O plano, baseado na delação do tenente-coronel Mauro Cid, seria composto de núcleos.
O grupo analisado hoje seria responsável pela divulgação de fake news.
Fonte: revistaoeste
