A Prefeitura de Sinop, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dará início na próxima semana à campanha “Cidade Limpa”, focada na orientação e no combate à poluição visual. O objetivo principal é conscientizar tanto a população quanto os estabelecimentos privados sobre essa questão. A campanha visa informar sobre os diferentes tipos de poluição visual, suas consequências negativas, as formas de prevenção e as penalidades previstas para quem infringir as normas nas áreas públicas do município.
As ações da campanha estão fundamentadas na Lei nº 616, de 11 de janeiro de 2001, que estabelece as regras para a publicidade no espaço urbano de Sinop. O propósito da lei é contribuir para a preservação e a melhoria da paisagem da cidade, respeitando o interesse coletivo e as necessidades sociais de um ambiente agradável.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jorge Muller, enfatizou que a fase inicial da campanha terá um caráter educativo, sem a intenção de aplicar punições ou multas. “Em cumprimento à Lei Municipal e por determinação do Ministério Público, nossos fiscais irão, inicialmente, realizar ações de fiscalização e retirada de publicidades irregulares em ruas e avenidas, especialmente em canteiros e rotatórias. A intenção é manter as fiscalizações constantes. Não queremos punir ou multar, e sim conscientizar a população sobre as placas e faixas instaladas de forma irregular, além de promover sua retirada”, explicou o secretário.
A poluição visual em Sinop pode ser identificada por elementos como placas, postes, outdoors, banners, cartazes, faixas e qualquer tipo de comunicação exposto de maneira irregular em áreas públicas ou em locais de acesso comum. A instalação desses itens requer uma licença prévia, concedida pelo Poder Executivo após a aprovação da solicitação, conforme os termos da lei municipal. A poluição visual causa desarmonia e desequilíbrio no ambiente urbano, podendo afetar o bem-estar da população, gerar desconforto visual e comprometer a estética da cidade.
É importante ressaltar que a campanha “Cidade Limpa” também contribui para a segurança no trânsito. Placas instaladas em locais inadequados podem prejudicar a visibilidade dos motoristas, aumentando o risco de acidentes nas vias, além de impactar negativamente o paisagismo urbano de Sinop.
Fonte: cenariomt
