O pórtico instalado na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, às margens da MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, será retirado nesta sexta-feira (13), às 9h. A desmontagem ocorre após questionamentos sobre os possíveis impactos da estrutura na paisagem da região e a compatibilidade da obra com as normas de proteção ambiental.
A questão passou a ser acompanhada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) em agosto deste ano, quando a 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá instaurou uma Notícia de Fato para apurar eventual lesão paisagística decorrente da instalação do portal.
A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel após manifestações e questionamentos divulgados pela imprensa sobre a estrutura. O objetivo era verificar se a intervenção atendia às exigências ambientais aplicáveis à região, localizada na área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e em uma Estrada Parque reconhecida pela relevância cênica e turística.
Durante a apuração, o Ministério Público solicitou documentos, projetos, estudos e autorizações a diferentes órgãos e instituições, entre eles a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e o próprio Sesc-MT.
Decisão pela retirada
Em manifestação sobre a decisão, o Sistema Fecomércio-MT, responsável pela administração do complexo, informou que a retirada foi definida pela nova gestão, presidida por Sebastião Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli.
A instituição afirma que a instalação do pórtico ocorreu regularmente, com as autorizações necessárias e em conformidade com os procedimentos exigidos. Entretanto, após analisar as manifestações da sociedade e as indicações apresentadas por órgãos competentes, a gestão optou pela desmontagem para evitar que a questão evoluísse para uma disputa judicial.
Segundo Tião da Zaeli, a decisão considera a importância ambiental e social do espaço e busca preservar o Sesc Salgadeira como patrimônio de Mato Grosso.
O Sesc-MT também comunicou ao Ministério Público o cronograma de desmontagem e assumiu o compromisso de realizar a retirada integral da estrutura e a recomposição paisagística da área, com acompanhamento técnico especializado e observância das normas de segurança e das autorizações necessárias.
Para o promotor Joelson de Campos Maciel, a retirada reforça a importância de que intervenções em áreas ambientalmente sensíveis sejam precedidas de avaliação técnica e observem os instrumentos de proteção da paisagem.
O Complexo Turístico Sesc Salgadeira é um dos espaços tradicionais de lazer e turismo social de Mato Grosso, localizado na MT-251, rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.
Fonte: cenariomt
