O presidente do Tribunal de Contas (TCE-MT), Sérgio Ricardo, anunciou uma parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para elaboração de políticas públicas voltadas à exploração mineral em Mato Grosso. A articulação foi discutida em reunião realizada nesta segunda-feira (18).
Durante o encontro, Sérgio Ricardo afirmou que a mineração pode ampliar a participação na economia estadual e contribuir para redução das desigualdades regionais, ao lado do agronegócio.
“Produzir soja, algodão e carne é um dos braços da economia do estado, mas a exploração de minério também é um. É histórico, Mato Grosso sempre viveu de mineração e agora nós temos a condição de irmos mais a fundo para que o ouro e outros minerais possam atuar ainda mais na nossa economia”, declarou.
Segundo o presidente do TCE, o órgão prepara uma nota recomendatória aos municípios e irá instaurar uma auditoria para mapear a produção mineral no estado, especialmente a extração de ouro. A intenção é implementar mecanismos de rastreabilidade e ampliar o controle sobre a atividade.
“Queremos saber quanto ouro o estado produz e implementar a rastreabilidade”, afirmou.
Sérgio Ricardo também defendeu maior rigor na regulamentação da atividade mineral. Conforme o conselheiro, a exploração deverá obedecer exigências como licenciamento, autorização da ANM, autorização ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e fiscalização permanente.
“Será um divisor de águas entre antes e depois desse entendimento que o Tribunal de Contas vai publicar juntamente com a ANM, as cooperativas e todos aqueles que querem fazer a exploração correta e com que essa atividade fortaleça a economia de Mato Grosso”, disse.
O presidente do TCE ainda destacou o potencial de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), tributo pago pelas mineradoras à União, estados e municípios. Segundo ele, 60% dos recursos arrecadados são destinados às prefeituras.
Para o gerente regional da ANM em Mato Grosso, Jocy Miranda, o acordo busca orientar os municípios sobre o uso dos recursos provenientes da mineração e fortalecer o setor no estado.
“A cooperação entre a ANM e o TCE vem justamente para trazer informação aos municípios sobre como aproveitar da mineração, que é uma parcela da economia em Mato Grosso que está em pleno desenvolvimento, para combater as desigualdades”, afirmou (Com informações da assessoria).
Fonte: Olhar Direto
