Senadores e deputados participam, nesta terça-feira, 5, de uma sessão temática de debates para defender a manutenção do Programa de Retomada Emergencial do Setor de Eventos (Perse), que tem extinção prevista pelo governo federal a partir de abril.
Além de membros de entidades do setor hoteleiro do Brasil, a sessão contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES), que convocou o ato. Centenas de pessoas dos setores beneficiados pelo programa encheram o plenário e a galeria do Senado.
A extinção dos benefícios foi incluído em uma medida provisória (MP) enviada pelo governo ao Congresso em dezembro de 2023. Contudo, o trecho sofreu reação por parte do Legislativo, pois também reonerava a folha de pagamento de 17 de setores da economia.
O governo excluiu do texto da reoneração aos setores, mas manteve o trecho relacionado ao Perse, com prazo para acabar no fim de abril. Além disso, a , alvo de críticas da cúpula do Congresso.
Criado em 2021 para ajudar o setor de eventos durante a pandemia de covid-19, o Perse foi estendido por meio do projeto de lei que prorrogou a desoneração, mas foi bloqueado pela MP do governo.
“Esta medida provisória é irracional e um deboche com o Congresso Nacional e deveria ser devolvida ao presidente Lula”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “O Perse é um dos mais bem-sucedidos programas de recuperação setorial do Brasil. Foi criado exatamente para evitar a catástrofe geral, para evitar o cenário de terra arrasada.”
O senador destacou que os membros da rede hoteleira do Brasil “garantem o emprego, que movem a economia” do Brasil.
“Era para o governo Lula estar enviando alguma coisa para cá, para prorrogar o Perse até infinitamente”, continuou o senador. “Não dá para concordar com um governo que só pensa em arrecadar a todo custo, aumentando imposto.”
Presente na sessão, o presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, senador (União Brasil-PB), autor do projeto de lei da desoneração da folha de pagamento, destacou que o Perse “atende o propósito da lei”.
Além disso, afirmou que a suspensão do Perse “desafia uma decisão do Congresso Nacional, que reconheceu no Perse uma política pública efetiva”.
Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de um encontro com líderes da Câmara para tratar, entre outros assuntos, sobre o Perse. A reunião aconteceu na Residência Oficial da Câmara dos Deputados com a presença do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Fonte: revistaoeste
