Seminário em Cuiabá com Ministros do STF e STJ discutirá soluções para conflitos fundiários coletivos

A cidade de Cuiabá será palco, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, de um seminário nacional voltado a debater estratégias de prevenção, mediação e conciliação em conflitos fundiários coletivos. O evento reunirá ministros de tribunais superiores, magistrados, especialistas e representantes de diversas instituições jurídicas.

Entre os nomes de destaque confirmados na programação estão o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trarão perspectivas sobre a atuação do Poder Judiciário frente às complexas demandas agrárias.

Programação e Painéis de Destaque

O primeiro dia de atividades terá início com a conferência magna proferida pelo ministro Gilmar Mendes, centrada no tema “Soluções Fundiárias na Justiça Federal”. Na sequência, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca integrará o painel focado em “O Princípio da Fraternidade e a Resolução dos Conflitos Fundiários”.

• Visitas Técnicas e Decisões: A programação contará ainda com a participação do desembargador Márcio Vidal, diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), na presidência do painel conduzido pelo juiz Alex Nunes de Figueiredo sobre a importância de relatórios e inspeções in loco.
• Gestão de Conflitos Coletivos: O segundo dia será aberto pelo desembargador José Luiz Leite Lindote, corregedor-geral da Justiça e presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias de Mato Grosso, acompanhado pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da Vara Especializada em Direito Agrário estadual.

Serviço e Inscrições

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) com carga horária de 12 horas, o seminário é voltado a operadores do direito, estudantes e interessados na temática.

As atividades presenciais ocorrerão no Auditório do Fórum da Seção Judiciária de Mato Grosso, situado na Avenida Rubens de Mendonça, nº 4.888, na capital. A participação é aberta ao público, mas as inscrições são gratuitas e contam com vagas limitadas.