Sefaz suspende doações no módulo GIA-ITCD para atualização: saiba mais!

O módulo de Doação do sistema GIA-ITCD da Secretaria de Fazenda terá o acesso suspenso entre 31 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026, em Mato Grosso. A interrupção temporária ocorre para atualização da versão do sistema, segundo informou oficialmente a pasta.

A medida impacta diretamente os contribuintes que utilizam o módulo para protocolar processos de doação. Durante o período, o serviço ficará indisponível exclusivamente para manutenção programada, sem previsão de acesso até a conclusão dos trabalhos técnicos.

De acordo com informações da Sefaz-MT, a paralisação é necessária para aprimorar o funcionamento do sistema, com foco em segurança e eficiência operacional. A secretaria destaca que a atualização tecnológica faz parte do cronograma interno de melhorias nos serviços digitais oferecidos ao público.

Diante da indisponibilidade, a orientação oficial é clara: os contribuintes devem iniciar e concluir os processos de doação até 31 de dezembro de 2025. A recomendação vale independentemente do prazo de 20 dias normalmente previsto para a efetivação do protocolo automático no sistema.

Essa antecipação é considerada essencial para evitar atrasos na tramitação dos processos. Quem deixar para iniciar o procedimento durante o período de manutenção não conseguirá acessar o módulo específico de doações, o que pode impactar o andamento das demandas.

Orientação aos contribuintes durante a manutenção

A Secretaria de Fazenda reforça que a suspensão não está relacionada a falhas ou incidentes, mas sim a uma atualização planejada. O objetivo, conforme a pasta, é garantir maior estabilidade do sistema após a retomada do funcionamento.

O sistema GIA-ITCD é utilizado para a gestão do imposto sobre transmissão causa mortis e doação, e a atualização do módulo busca assegurar que os serviços continuem atendendo às exigências legais e tecnológicas vigentes.

Durante o período de parada, não haverá atendimento pelo módulo de doação, e os contribuintes devem se programar para evitar transtornos. A recomendação é revisar a documentação necessária e finalizar o protocolo antes do início da manutenção.

Após a conclusão da atualização, o sistema deverá ser restabelecido normalmente, com acesso integral às funcionalidades. A Sefaz-MT não informou alterações nos procedimentos após a retomada, apenas a expectativa de melhoria no desempenho.

As informações foram divulgadas pela assessoria da Secretaria de Fazenda, por meio da Secretaria de Comunicação do Estado, como forma de alertar os contribuintes e evitar contratempos durante o recesso de fim de ano.