A Secretaria de Estado de Educação, conforme divulgado pela Seduc-MT, realiza nos dias 26 e 27 de maio o III Encontro da Rede de Profissionais da Educação – Programa Bolsa Família, em Cuiabá. A formação reúne coordenadores municipais responsáveis pelo acompanhamento da frequência escolar de estudantes beneficiários do programa em todo o Mato Grosso. O objetivo é orientar equipes sobre o uso correto do Sistema Presença, ferramenta utilizada para monitorar a permanência dos alunos nas escolas.
Conforme apurado junto à Secretaria de Estado de Educação, o trabalho envolve representantes dos 142 municípios mato-grossenses e busca fortalecer o acompanhamento das condicionalidades educacionais do Bolsa Família. O controle da frequência escolar é uma exigência do programa federal e funciona como instrumento para identificar casos de faltas recorrentes, risco de evasão e abandono escolar.
Frequência escolar é exigência do Bolsa Família
Durante a abertura do encontro, o secretário adjunto de Gestão Regional da Seduc, Hesloan Maia, destacou que o monitoramento vai além de uma obrigação burocrática. Segundo ele, os dados registrados no sistema ajudam o poder público a identificar estudantes em situação de vulnerabilidade e permitem atuação antecipada das redes de proteção social.
“O Bolsa Família também passa pela escola. Quando a frequência é acompanhada de perto, conseguimos agir antes que o estudante se afaste da sala de aula”, afirmou o gestor, segundo nota oficial da Seduc.
O Sistema Presença é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e integra o acompanhamento nacional das famílias atendidas pelo programa social. Pela regra federal, estudantes entre 4 e 5 anos devem manter frequência mínima de 60%, enquanto alunos de 6 a 18 anos incompletos precisam atingir pelo menos 75% de presença escolar.
A superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais da Setasc-MT, Marimar Aparecida, também participou da formação e reforçou a necessidade de integração entre diferentes áreas do serviço público.
Segundo ela, o alinhamento entre educação, assistência social e saúde contribui para que famílias em situação de vulnerabilidade sejam acompanhadas de forma mais eficiente.
- Educação monitora frequência e permanência escolar;
- Assistência social acompanha condições familiares;
- Saúde verifica vacinação e acompanhamento infantil.
Além da transferência de renda, o Bolsa Família exige o cumprimento de compromissos nas áreas de educação e saúde. O não cumprimento das condicionalidades pode gerar advertências, bloqueios temporários e até suspensão do benefício, conforme regras do Governo Federal.
Seduc acompanha registros nos municípios
A Seduc-MT informou que atua como articuladora junto às redes municipais de ensino para garantir que os dados de frequência escolar sejam registrados corretamente no sistema federal. O acompanhamento contínuo também subsidia políticas públicas voltadas à redução da evasão escolar e à permanência dos estudantes em sala de aula.
Especialistas em políticas educacionais apontam que o monitoramento da frequência escolar no Bolsa Família é considerado uma das principais ferramentas de prevenção ao abandono escolar em regiões de maior vulnerabilidade social.
Reportagem baseada em informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT).
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Fonte: cenariomt
