A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá realizou, na manhã desta quarta-feira (06), uma reunião com a equipe de monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro contou com a participação do promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde, e teve como objetivo promover o alinhamento de estratégias para acelerar o cumprimento das cláusulas do acordo.
A secretária de Saúde, Danielle Carmona, destacou a importância da reunião como ponto de partida para um novo momento de cooperação institucional, reafirmando o compromisso da atual gestão com o cumprimento do TAC. Segundo ela, a equipe está empenhada em avançar com as metas pactuadas, respeitando o planejamento inicial do termo.
“Mesmo sendo o início da minha gestão aqui na Secretaria, essa reunião foi essencial para alinhar as ações da equipe com as cobranças do Ministério Público, além das cláusulas do TAC. Discutimos bastante sobre a possibilidade de repactuação, mas identificamos que o TAC vigente já traz um passo a passo consistente para garantir uma boa gestão. Por isso, optamos por manter as cláusulas originais e trabalhar para cumpri-las no menor tempo possível”, afirmou Carmona.
A secretária também destacou que sua experiência anterior na coordenação da equipe de monitoramento do TAC traz uma vantagem no processo de retomada e reestruturação das ações. “A equipe que está aqui conhece bem o histórico do TAC, sabe onde estão os principais gargalos, e eu, por ter participado da construção do termo, posso contribuir de forma mais eficaz para que a gente avance. Claro que não será possível atingir 100% das metas de imediato, pois há processos internos que precisam ser reorganizados. Mas acredito que em pouco tempo alcançaremos um bom percentual de cumprimento”, completou.
O promotor Milton Mattos demonstrou confiança na nova gestão e na capacidade da secretária em promover as mudanças necessárias. “A gente tem uma esperança muito grande nessa nova gestão, considerando principalmente a experiência acumulada da secretária Danielle, que já foi secretária municipal de Saúde, secretária adjunta e coordenadora da equipe de monitoramento do próprio TAC. Ela conhece profundamente a secretaria e tem uma equipe técnica qualificada. Acreditamos que isso trará avanços significativos”, avaliou.
Conforme o promotor, a atual taxa de cumprimento do TAC ainda é baixa, ficando abaixo dos 50%. Entretanto, a perspectiva é de que, com a reorganização e os ajustes necessários, esse índice aumente progressivamente. “A ideia é manter o TAC como foi pactuado inicialmente. Houve apenas alguns ajustes pontuais em cláusulas que já foram cumpridas ou que estavam duplicadas. Agora, esperamos uma nova avaliação para mensurar o avanço e focar nos pontos mais críticos, como o fornecimento de medicamentos, cirurgias e o desafogamento das UPAs. Ainda há muito a ser feito”, completou.
Por fim, a secretária reforçou que o compromisso da gestão é cumprir integralmente o TAC, visando garantir o arquivamento do termo. “O TAC só terá fim, se for cumprido. E nós vamos trabalhar para isso: para cumprir todas as cláusulas e alcançar o arquivamento definitivo”, concluiu Carmona.
A reunião marca o início de uma nova fase na execução do TAC, com foco em planejamento, transparência e cooperação entre o Município e o Ministério Público para melhorar os serviços de saúde oferecidos à população cuiabana.
#PraCegoVer
A imagem mostra um grupo de servidores participando de uma reunião. O local é amplo e possui, ao centro, uma mesa de reuniões. As paredes são brancas e há ainda uma parede totalmente de vidro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
Autor: Letícia Kathucia
Foto: SMS
