Rondonópolis: Autonomia Financeira e Incentivo Cultural nas Escolas Municipais

As escolas da rede municipal de Rondonópolis passarão a contar com um reforço financeiro significativo para aprimorar a infraestrutura e a qualidade do ensino. O prefeito Cláudio Ferreira sancionou e obteve a aprovação de uma série de projetos de lei na Câmara de Vereadores que garantem o repasse de verbas de custeio, recursos para projetos culturais e verbas emergenciais diretamente para as unidades escolares em 2026.

Uma das principais medidas é a verba mensal de custeio, cujos valores variam entre R$ 500 e R$ 2.200, definidos de acordo com o número de alunos matriculados em cada instituição. Além desse suporte mensal, o projeto de lei 082/2026 estabelece recursos específicos para atividades de valorização cultural e educacional. Nesse caso, os repasses podem chegar a R$ 15 mil para escolas com mais de dez salas de aula, desde que apresentem um projeto detalhado à Secretaria Municipal Adjunta de Educação. Segundo o prefeito, o objetivo é estimular competências socioemocionais e integrar a escola à comunidade.

Para garantir a manutenção das estruturas físicas e responder a imprevistos, o projeto 080/2026 assegura uma verba emergencial de até R$ 30 mil por unidade. Esse montante é acrescido de mil reais por sala de aula em funcionamento e um adicional de R$ 2 mil para escolas localizadas na zona rural. A aplicação desses recursos é autônoma, permitindo que a própria direção da escola realize reparos e aquisições urgentes, desde que a necessidade seja validada pelo Conselho Deliberativo Escolar.

A gestão municipal defende que essa descentralização de recursos é fundamental para evitar a interrupção das atividades pedagógicas por problemas estruturais simples. Com a autonomia financeira, as escolas ganham agilidade para resolver questões de segurança e acessibilidade, garantindo que o ambiente escolar permaneça adequado para o aprendizado sem depender exclusivamente de processos burocráticos centrais da prefeitura.