O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, afirmou que não houve erro no resultado final da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A declaração foi feita em entrevista concedida nesta terça-feira (20).
A avaliação analisou o desempenho de 351 cursos de medicina em todo o país. De acordo com os dados divulgados, cerca de 30% das graduações tiveram desempenho considerado insatisfatório, situação registrada quando menos de 60% dos estudantes atingem o nível de proficiência exigido.
O resultado do exame é utilizado para o cálculo do conceito Enade, indicador que varia de 1 a 5. As notas 1 e 2 são classificadas pelo Ministério da Educação (MEC) como insuficientes e podem gerar consequências regulatórias para as instituições.
Associações que representam universidades privadas questionaram os números divulgados, alegando divergências entre dados informados ao sistema oficial em dezembro e os resultados tornados públicos posteriormente, especialmente quanto ao total de estudantes considerados proficientes.
Segundo Palacios, houve de fato uma inconsistência em uma comunicação prévia feita às instituições por meio do sistema eMEC. O erro, no entanto, teria ocorrido apenas em uma informação interna e não foi utilizado no cálculo dos indicadores oficiais.
De acordo com o presidente do Inep, os boletins individuais dos participantes, os resultados consolidados dos cursos e o conceito Enade publicado estão corretos. Ele reforçou que não há falhas nos dados disponibilizados ao público.
Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) afirmou que o próprio MEC e o Inep reconheceram inconsistências ao longo do processo de divulgação do Enamed. A entidade criticou alterações metodológicas realizadas após a aplicação das provas e o encerramento do prazo de recursos.
A associação avalia que a sequência de ajustes compromete a transparência, a segurança jurídica e a correta interpretação dos resultados, além de expor instituições e estudantes a avaliações públicas baseadas em informações que ainda estariam sob revisão.
O conceito Enade insatisfatório pode levar à adoção de medidas cautelares pelo MEC, como a restrição de vagas e a suspensão de novos ingressos em cursos de medicina.
O Inep informou que abrirá um prazo de cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (26), para que as instituições possam apresentar esclarecimentos e manifestações sobre o cálculo dos resultados da avaliação.
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Fonte: cenariomt
