Regularização de Terrenos no Jardim Renascer em Cuiabá: Como Obter Títulos Gratuitos

O que muda quando a escritura chega às mãos do morador? No Jardim Renascer, em Cuiabá, a resposta veio com a entrega gratuita de 115 títulos definitivos a famílias que aguardavam há anos pelo documento.

A solenidade foi realizada na noite de sexta-feira (23), no Centro Comunitário do bairro, e marcou mais uma etapa do programa de regularização fundiária em Mato Grosso. Com os novos documentos, moradores passaram a ter o imóvel registrado em cartório, garantindo segurança jurídica e o direito formal à propriedade.

Parceria entre poderes acelera regularização

A ação resulta de um convênio entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e o Instituto de Terras, com apoio de órgãos do sistema de Justiça e do município. O deputado estadual Eduardo Botelho destacou que a regularização fundiária é uma prioridade desde o início de sua atuação parlamentar.

Segundo ele, mudanças nos procedimentos adotadas a partir de 2019 permitiram acelerar a emissão de escrituras já registradas, reduzindo custos e burocracias para as famílias beneficiadas.

Dignidade e segurança para as famílias

O presidente do instituto estadual de terras reforçou que a regularização dos imóveis vai além do documento formal. Para ele, a escritura representa cidadania, tranquilidade e a possibilidade de transmissão do patrimônio aos filhos.

Moradores também relataram a importância do momento. Para quem vive há anos no bairro, o título definitivo simboliza estabilidade e valorização do imóvel, além da certeza de que a moradia está legalmente protegida.

Programa segue até 100% do bairro

De acordo com a coordenação técnica da Assembleia Legislativa, o Jardim Renascer já soma 975 escrituras entregues. Ainda restam cerca de 20% das áreas para que a regularização fundiária seja concluída em todo o bairro.

• 975 títulos já entregues
• 115 escrituras nesta etapa
• Cerca de 20% das áreas ainda em processo

A iniciativa integra um programa estadual mais amplo, que beneficia bairros e municípios com foco na moradia regularizada e na segurança jurídica das comunidades.