Os 142 municípios de Mato Grosso precisam se preparar para os impactos da reforma tributária, sob risco de perder capacidade fiscal e de investimento. O alerta foi feito pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, durante o Encontro Regional da Reforma Tributária, realizado nesta sexta-feira (22) em Sinop.
Segundo Gallo, 25% da arrecadação estadual é destinada aos municípios, dos quais 25% vão para a educação e 15% para a saúde. Ele explicou que a transição para o novo modelo pode reduzir em até 30% a receita estadual, afetando diretamente o financiamento de políticas públicas essenciais.
O secretário ressaltou que os anos de 2025 e 2026 serão determinantes para os cálculos de compensação. Nesse período, os municípios devem fortalecer a cobrança de tributos, combater a sonegação — especialmente do ISS — e estruturar suas administrações tributárias.
A mudança mais significativa será a adoção da tributação no destino, substituindo a cobrança na origem. Isso significa que a arrecadação ficará com o estado onde o bem ou serviço for consumido. Como exemplo, Gallo citou a produção de etanol em Sinop: atualmente, o ICMS é recolhido em Mato Grosso, mas com a reforma a receita ficará com os estados consumidores, gerando perdas expressivas para o estado produtor.
O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, reforçou que os municípios precisarão adotar medidas estruturantes, como atualizar o cadastro imobiliário, revisar plantas de valores e aprovar novas legislações para fortalecer a arrecadação. Já o prefeito de Sinop, Roberto Dorner, destacou que a mudança impactará fortemente os estados produtores e defendeu a conscientização da sociedade civil e do setor empresarial.
O encontro foi promovido pela Sefaz e pela AMM, com apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sinop. A programação contou com palestras direcionadas a gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil, reunindo cerca de 500 participantes ao longo do dia.
Fonte: cenariomt
