Sophia @princesinhamt
SAÚDE

Quem recebe a herança de uma pessoa sem herdeiros? Descubra como funciona!

Grupo do Whatsapp CuiabĂĄ

Se nĂŁo houver herdeiro mesmo – nenhum parente ou cĂŽnjuge conhecido –, a herança fica para o Estado. É o que diz o Art. 1844 do CĂłdigo Civil: “NĂŁo sobrevivendo cĂŽnjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessĂ­vel, ou tendo eles renunciado a herança, esta se devolve ao municĂ­pio ou ao Distrito Federal”. Isso Ă© rarĂ­ssimo.

No caso de uma pessoa sem filhos, a herança vai para os pais ou avĂłs do falecido – sĂŁo os chamados ascendentes. Se eles tambĂ©m jĂĄ tiverem morrido, ela fica integralmente para o cĂŽnjuge. E se nĂŁo houver marido ou esposa que recebam, o espĂłlio vai para os colaterais; irmĂŁos, sobrinhos, tios, primos
 

Ou seja: a grana precisa passar por uma longa checklist antes de cair nos bolsos do Estado. 

HĂĄ uma sĂ©rie exceçÔes interessantes. Por exemplo: quando alguĂ©m diz de maneira genĂ©rica que quer deixar o dinheiro “para os pobres”, o artigo 1.902 afirma que “a disposição geral em favor dos pobres, dos estabelecimentos particulares de caridade, ou dos de assistĂȘncia pĂșblica, entender-se-ĂĄ relativa aos pobres do lugar do domicĂ­lio do testador ao tempo de sua morte, ou dos estabelecimentos aĂ­ sitos, salvo se manifestamente constar que tinha em mente beneficiar os de outra localidade.”

Em portuguĂȘs claro: o dinheiro fica para os pobres da mesma regiĂŁo em que a pessoa viveu.

Outra dĂșvida comum Ă© para quem ficam as dĂ­vidas do falecido. Para ninguĂ©m. Tecnicamente, quem responde pelas dĂ­vidas Ă© o patrimĂŽnio que o falecido deixou, e nĂŁo os herdeiros. Ou seja: se alguĂ©m morrer com R$ 50 mil na conta e R$ 70 mil em dĂ­vidas, os herdeiros nĂŁo receberĂŁo nada dos R$ 50 mil, mas tampouco precisarĂŁo pagar R$ 20 mil restantes.

O artigo 796 do CĂłdigo de Processo Civil afirma que “o espĂłlio responde pelas dĂ­vidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube”. 

Pergunta de @trasel_, via Instagram.

Fonte: abril

Sobre o autor

Avatar de Redação

Redação

Estamos empenhados em estabelecer uma comunidade ativa e solidåria que possa impulsionar mudanças positivas na sociedade.