Está em tramitação na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que busca criar o programa “De Volta para Minha Terra”, voltado para pessoas em situação de rua na capital que desejam retornar às suas cidades de origem. A proposta tem como foco oferecer suporte logístico e social para quem vive em vulnerabilidade social longe de sua terra natal.
O projeto pretende atender pessoas naturais de outros municípios de Mato Grosso ou de outros estados, promovendo o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários. Além de garantir acolhimento a essas pessoas, a medida também busca desafogar os serviços públicos locais, como os de alimentação e abrigo.
A proposta determina que, para ter direito ao benefício, é necessário comprovar a situação de vulnerabilidade, além de apresentar laços familiares ou comunitários no local de destino.
Entre os benefícios oferecidos estão:
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Custeio do transporte até a cidade de origem;
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Auxílio para envio de pertences pessoais;
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Emissão de documentos;
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Encaminhamento para redes de assistência social tanto em Cuiabá quanto na cidade de destino;
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Articulação com programas sociais existentes.
O projeto também prevê que a prefeitura deverá definir qual será o órgão responsável pela execução do programa, além de criar uma plataforma online e uma central telefônica para facilitar o acesso ao serviço.
A proposta segue agora para análise nas comissões permanentes da Câmara antes de ser votada em plenário. Se aprovada, será regulamentada pelo Executivo e poderá entrar em vigor ainda este ano.
Dados preocupantes sobre a população em situação de rua
De acordo com levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cuiabá tem atualmente 1.238 pessoas vivendo em situação de rua. O estudo também coloca Mato Grosso na 13ª posição no ranking nacional, com mais de 3 mil pessoas nessa condição.
O perfil predominante é de homens negros, com idades entre 40 e 59 anos, baixa escolaridade e, em cerca de 15% dos casos, algum tipo de deficiência.
Fonte: cenariomt
