O aumento da demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico no Brasil levou à implementação experimental de um programa que amplia o cuidado em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, desenvolvida pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, está em fase de testes em Aracaju (SE) e Santos (SP), com o objetivo de qualificar enfermeiros e agentes comunitários para o atendimento de casos leves e moderados.
O Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) oferece 20 horas de formação teórica e prevê acolhimento estruturado aos pacientes, sob supervisão de psicólogos e psiquiatras da Rede de Atenção Psicossocial ou contratados pela entidade. Situações consideradas graves são encaminhadas para atendimento especializado. O projeto também chegou a São Caetano do Sul (SP), mas foi encerrado sem explicações da prefeitura.
Dados apontam que a saúde mental preocupa 52% dos brasileiros, enquanto 43% relatam dificuldades de acesso ao atendimento por causa do custo ou da demora na rede pública. Segundo a ImpulsoGov, os primeiros resultados indicam redução média de até 50% nos sintomas depressivos e impacto na diminuição das filas por especialistas.
Questionamentos sobre competências
A proposta, porém, gera preocupações entre entidades profissionais. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) alertou para os limites da delegação de competências e defendeu que o enfrentamento da demanda crescente exige investimentos estruturais, como a ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), contratação de especialistas e fortalecimento das equipes.
Dados citados pela entidade indicam que, embora o número de psicólogos tenha crescido 160% entre 2010 e 2023, a proporção desses profissionais no SUS diminuiu, ampliando desigualdades regionais.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou que não tinha conhecimento do programa e ressaltou que enfermeiros já recebem capacitação para atuar em casos leves e moderados, encaminhando situações graves à rede especializada. A entidade também questionou o modelo de supervisão por profissionais de outras categorias e destacou a semelhança da proposta com o matriciamento, estratégia já prevista nas políticas de atenção básica.
Proposta complementar
De acordo com a coordenação do Proaps, o objetivo não é substituir psicólogos ou psiquiatras, mas fortalecer o atendimento na porta de entrada do sistema. A saúde mental está entre os cinco principais motivos de procura na atenção primária, ao lado de hipertensão, diabetes e cuidados infantis.
Após a identificação do sofrimento emocional, que pode incluir o uso de instrumentos de rastreamento, o profissional define se o paciente será acompanhado na unidade ou encaminhado a um especialista. O protocolo prevê até quatro encontros para casos leves ou moderados, com abordagem baseada em evidências.
Autonomia e investimentos
O Ministério da Saúde informou que estados e municípios têm autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional, conforme o modelo de gestão tripartite do SUS. O país possui mais de 6,27 mil pontos de atenção em saúde mental, incluindo cerca de 3 mil Caps. O investimento federal na área cresceu 70% entre 2023 e 2025, atingindo R$ 2,9 bilhões.
Resultados dos projetos piloto
Em Aracaju, 20 profissionais de 14 unidades participaram da capacitação em 2024, realizando 472 atendimentos iniciais. Mais da metade dos pacientes utilizava o serviço pela primeira vez. Os dados indicam redução média de 44% nos sintomas depressivos e melhora de quase 41% na percepção do humor.
Em Santos, o programa começou em outubro de 2025. Entre dezembro e janeiro, 314 usuários foram atendidos. A prefeitura avalia expandir a capacitação para ampliar o acesso ao cuidado em saúde mental. O município conta atualmente com 127 especialistas distribuídos em 13 unidades de atendimento psicossocial.
Fonte: cenariomt
