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Procon Sorriso aplica multas de quase R$ 1 milhão e amplia fiscalizações: entenda mais!

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A aplicação de R$ 966.033,64 em multas e o aumento significativo na procura por atendimento marcaram o balanço das atividades do Procon de Sorriso em 2025. O órgão encerrou o ano com crescimento no número de reclamações registradas e, ao mesmo tempo, redução na abertura de procedimentos fiscais, reflexo de uma atuação mais preventiva.

Os dados divulgados mostram que o Procon local ampliou sua presença junto aos consumidores e estabelecimentos do município, em Mato Grosso, priorizando orientação, mediação de conflitos e educação para o consumo, sem abrir mão das medidas punitivas quando necessárias.

No atendimento direto ao público, o Balcão de Atendimento contabilizou 3.187 reclamações ao longo de 2025. No ano anterior, haviam sido registradas 2.133, o que representa um aumento de 49,4%. Considerando todos os canais disponíveis, o Procon somou 3.712 atendimentos durante o período. Já o setor cartorário realizou 310 atendimentos, entre carga de processos, orientações e esclarecimentos.

Na área de fiscalização, o levantamento aponta queda no número de denúncias instauradas. Foram 84 em 2025, contra 118 no ano anterior, uma redução de 28,8%. Mesmo com menos procedimentos, o órgão emitiu cinco autos de infração. As multas aplicadas somaram R$ 966.033,64, sendo que cerca de 40% desse valor foi convertido por meio de acordos e compromissos de ajustamento de conduta.

Outro ponto destacado no balanço foi a intensificação das visitas orientativas. Ao todo, o Procon realizou 248 visitas a estabelecimentos de diferentes segmentos, com foco preventivo e educativo. A estratégia buscou corrigir irregularidades antes da necessidade de medidas mais severas, fortalecendo a relação entre o órgão e o setor produtivo local.

No eixo educativo, foram promovidas 12 palestras em escolas, faculdades e empresas do município, com temas relacionados à boa-fé nas relações de consumo. Entre os meses de março e dezembro, o Procon julgou 215 recursos administrativos. No mesmo período, conduziu 1.200 audiências e emitiu 398 decisões.

Segundo o diretor-executivo do Procon de Sorriso, Michel Ferreira, o conjunto das ações ampliou o alcance do órgão. Conforme explicou, a atuação buscou proteger a parte mais vulnerável da relação de consumo sem comprometer o equilíbrio econômico local.

O gestor também antecipou os próximos passos. De acordo com ele, o planejamento para 2026 prevê a implantação de novos programas, como o Dívida Zero, voltado à renegociação de débitos, além da criação do setor de Prevenção e Combate ao Superendividamento. Estão previstas ainda iniciativas como o Procon Itinerante, o Procon Cidadão e ações de educação financeira em parceria com instituições de ensino municipais e estaduais, conforme informações do próprio Procon.

Fonte: cenariomt

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