Procon Rondonópolis: Como otimizar o atendimento e reduzir tempo de espera

O Procon de Rondonópolis implementou uma mudança estratégica em seus procedimentos internos com o objetivo de dar mais celeridade à resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Com a publicação da Portaria Normativa 001/2026, em vigor desde 23 de fevereiro, foi eliminada a necessidade da etapa de “retorno”, na qual o cidadão precisava comparecer ao órgão apenas para verificar se a empresa havia se manifestado.

Agora, o fluxo foi simplificado: ao registrar uma reclamação, o consumidor já sai do atendimento inicial com a data da sua audiência de conciliação agendada, permitindo que os processos sejam concluídos em um prazo médio de 20 a 40 dias.

Neste novo modelo, após a ciência da notificação, o fornecedor tem o prazo de 10 dias para se organizar e apresentar sua defesa por escrito ou uma proposta de negociação diretamente no momento da audiência. Essa alteração, segundo o coordenador executivo Rubson Guimarães, otimiza o tempo do cidadão e aumenta a capacidade do órgão de absorver as cerca de 500 reclamações mensais que recebe. A medida visa garantir que nenhuma das partes sofra prejuízo, mas que o desfecho da demanda ocorra de forma muito mais rápida do que nos anos anteriores.

É fundamental que tanto o reclamante quanto o reclamado compareçam à audiência de conciliação, pois a ausência injustificada acarreta consequências diretas. Caso o consumidor não apareça, a demanda é encerrada e o caso vai para o arquivo. Já a ausência do fornecedor ratifica os termos da reclamação e pode resultar na abertura de um Processo Administrativo Sancionador (PAS), que prevê a aplicação de multas. Se a penalidade não for paga, o débito da empresa ou prestador de serviço será inscrito na dívida ativa municipal.

O Procon de Rondonópolis também ratificou seus horários de funcionamento, com a distribuição de senhas ocorrendo entre 12h e 16h30, podendo ser encerrada mais cedo em casos de fluxo excepcional, embora o expediente administrativo siga até as 18h. Com a modernização desses trâmites, o órgão busca fortalecer a defesa do consumidor na cidade, promovendo um ambiente de negócios mais justo e eficiente para todas as partes envolvidas.